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Portugal quer que UE reforce fundos para regiões autónomas para 900 ME

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FOTO Olivier Hoslet/EPA

Portugal vai pedir à Comissão Europeia o reforço para 900 milhões de euros dos apoios às regiões ultraperiféricas (RUP), como Açores e Madeira, no âmbito do financiamento que lhes é destinado.

O programa para as RUP "já não é atualizado há muito tempo", destacou José Manuel Fernandes, acrescentando que "neste momento, para Açores e Madeira, no caso português, são 700 milhões de euros para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), uma atualização a 2% dá cerca de 900 milhões de euros e essa atualização é absolutamente fundamental".

Numa carta conjunta com Espanha e França, que será entregue ao comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, o Governo lembra a necessidade de atualizar as verbas para o Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI), no QFP (2028-2034).

Este reforço, salientou, "decorre dos tratados [da UE] e estes não podem ser violados".

Em declarações aos jornalistas à margem da reunião do Conselho de ministros da Agricultura da UE, em Bruxelas, Fernandes adiantou também que tanto o setor do leite como o do arroz estão sob forte pressão atualmente, nomeadamente com a facilitação das importações, no segundo caso.