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Portugal exige mais verbas para Madeira e Açores no próximo orçamento da UE

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Foto Aspress

Portugal exige um reforço de quase mil milhões de euros para as regiões ultraperiféricas, incluindo a Madeira e os Açores, no próximo orçamento plurianual da União Europeia (UE), para 2028-2034, estando em causa uma das matérias que António Costa procura agora desbloquear nas negociações entre os Estados-membros.

O presidente do Conselho Europeu apresenta hoje uma proposta revista para o próximo quadro financeiro plurianual, com o objectivo de aproximar as posições dos países e alcançar um acordo político até ao final do ano.

Na proposta apresentada pela presidência irlandesa do Conselho, Portugal assegurou uma dotação nacional de 35,1 mil milhões de euros, mas reclama um adicional de quase mil milhões destinados às regiões ultraperiféricas, verba que considera prevista nos tratados da UE. O país já ameaçou bloquear o acordo caso não consiga garantir esse montante.

A revisão surge num contexto de impasse nas negociações, depois de a chamada caixa de negociação apresentada pela presidência irlandesa, no início de outubro, ter sido criticada por praticamente todos os países.

Os chamados países "frugais", como a Alemanha, os Países Baixos ou a Dinamarca, consideraram insuficientes os cortes de cerca de 8% previstos face à proposta inicial da Comissão Europeia. Por outro lado, os países "amigos da coesão", entre os quais Portugal, contestaram os cortes por considerarem que afectam excessivamente áreas como a competitividade e a cooperação global.

António Costa pretende agora conciliar as diferentes posições, procurando um entendimento numa das próximas reuniões de chefes de Estado e de Governo, na cimeira extraordinária prevista para a próxima semana ou na reunião regular de meados de dezembro.

O objectivo é evitar que as negociações transitem para 2027, ano em que um acordo poderá ser politicamente mais difícil devido à realização de eleições em países como França, Polónia e Itália.

O próximo quadro financeiro plurianual definirá os limites das despesas e as prioridades orçamentais da UE entre 2028 e 2034. O acordo exige unanimidade dos Estados-membros no Conselho e o consentimento do Parlamento Europeu.