O Presidente da República ouviu hoje os conselheiros de Estado sobre desigualdades, coesão territorial, acesso à habitação, educação e saúde e "valorizou os contributos apresentados", considerando que "enriqueceram a reflexão" sobre a coesão social.

Esta informação consta de um comunicado divulgado no fim da reunião do Conselho de Estado, no qual se lê também que o Presidente da República, António José Seguro, reafirmou "a importância da coesão social para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas".

A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República -- convocada num contexto de manifestações pelo direito à habitação, em que António José Seguro tem apelado ao diálogo para soluções de curto e de longo prazo -- teve início cerca das 15:10 e acabou pelas 20:00, com quatro ausências.

No comunicado divulgado à comunicação social, que não dá conta de conclusões desta reunião, refere-se que "os conselheiros de Estado foram ouvidos sobre os caminhos que consideram adequados para o reforço da coesão social, enquanto condição para a resposta aos desafios estruturais do país, designadamente nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde".

"O Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos conselheiros do Estado, enriqueceram a reflexão sobre esta matéria, reafirmando a importância da coesão social para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas", acrescenta-se.

Esta nota informativa, de três parágrafos, é mais curta do que a divulgada no fim da anterior reunião do Conselho de Estado, a primeira presidida por António José Seguro, realizada em abril, sobre segurança e defesa, que continha uma tomada de posição pelo reforço da prevenção e resposta a crises.

Hoje de manhã, após ter pedido esclarecimentos ao Governo e à Provedoria de Justiça na sequência de novas cargas policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação na madrugada de domingo, António José Seguro realçou o direito de manifestação, reafirmou que a violência "não faz parte da cultura democrática portuguesa" e prometeu que não vai desistir de obter "vias de diálogo e bom senso".

O chefe de Estado convocou também os partidos para audiências sobre coesão social, que decorreram na passada quinta-feira.

No dia seguinte a essas audiências, o Presidente da República referiu que "eles têm divergências", e comentou: "Muitas vezes o que eu vejo nos partidos é o passa-culpas. É um jogo de trica partidária que deve ser posta de lado e concentrada em resolver os problemas concretos das pessoas".

Estiveram ausentes da reunião do Conselho de Estado o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a conselheira Maria do Carmo Fonseca.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, saiu mais cedo do Palácio de Belém, pelas 17:30, e uma passada uma hora saiu a conselheira Isabel Capeloa Gil.

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Seguro nomeou conselheiros de Estado os antigos ministros Alberto Martins e Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo e a cientista Maria Carmo Fonseca.

Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são, indicados pelo PSD, Leonor Beleza, e os presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Pedro Duarte, pelo Chega André Ventura, e pelo PS Carlos César.