O Juntos Pelo Povo (JPP) levantou dúvidas sobre as opções construtivas adoptadas nas obras de requalificação da Vereda da Ponta de São Lourenço, nomeadamente a substituição de uma ponte de madeira por uma estrutura em betão.

O deputado Rafael Nunes, que preside à Comissão Parlamentar de Ambiente, Clima e Recursos Naturais da Assembleia Legislativa da Madeira, esteve no local e considera que a intervenção exige esclarecimentos por estar a decorrer numa área com um estatuto especial de protecção ambiental.

Em comunicado, o partido sublinha que a Ponta de São Lourenço integra a Rede Natura 2000, estando classificada como Zona Especial de Conservação (ZEC) e Zona de Protecção Especial (ZPE), estatutos que visam salvaguardar os habitats naturais, a fauna e a flora e que exigem cuidados acrescidos na realização de obras.

O JPP esclarece que não contesta a necessidade de recuperar os percursos pedestres, melhorar as condições de segurança ou garantir a durabilidade das infra-estruturas. No entanto, defende que esses objectivos devem ser conciliados com a preservação ambiental e a integração paisagística.

"Estamos a falar de uma das paisagens naturais mais singulares da Madeira. Não estamos perante uma obra numa zona urbana, mas numa área protegida que exige cuidados redobrados. Por isso, a primeira pergunta que se coloca é simples: porquê uma ponte em betão?", questiona Rafael Nunes, que aponta a possibilidade de recorrer a alternativas com materiais e técnicas mais naturais, incluindo soluções de engenharia natural.

O deputado pretende saber que alternativas foram analisadas antes da escolha da solução construtiva, quais os critérios que fundamentaram a decisão e se foram avaliados os possíveis impactos do betão, das fundações e dos trabalhos de construção sobre os habitats existentes.

Rafael Nunes questiona ainda se foi "realizada uma avaliação de impacte ambiental ou uma avaliação de incidências ambientais" e, caso estes procedimentos não tenham sido considerados necessários, quais os fundamentos técnicos e legais para essa decisão.

Outra das dúvidas levantadas pelo JPP diz respeito à conformidade da obra com o Plano de Ordenamento e Gestão da Ponta de São Lourenço e com as condicionantes associadas às classificações de Zona Especial de Conservação e Zona de Protecção Especial.

"Não basta afirmar que uma obra não prejudica o ambiente. É necessário demonstrá-lo, através de estudos, pareceres e decisões devidamente fundamentadas", defende o parlamentar, considerando que o Governo Regional e as entidades sob a sua tutela devem dar o exemplo no cumprimento das regras de protecção ambiental.

Recorda também a importância da paisagem natural para a atractividade turística da Madeira, defendendo que a segurança dos visitantes deve ser assegurada sem comprometer a autenticidade dos espaços naturais. "Os turistas procuram a Ponta de São Lourenço precisamente pela autenticidade e singularidade da sua paisagem. Devemos garantir a segurança dos visitantes, naturalmente, mas sem transformar progressivamente os nossos percursos naturais em espaços artificializados", afirma.

Perante as dúvidas levantadas, o JPP anuncia que irá solicitar esclarecimentos ao Governo Regional e ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), incluindo o acesso ao projecto de execução, aos pareceres ambientais e aos estudos que sustentaram a escolha da solução adoptada.