A Human Rights Watch (HRW) exigiu às autoridades do Níger que revelem de forma "urgente" o paradeiro do jornalista Moussa Kaka, desaparecido há dois meses, e que garantam a sua segurança e libertação.

"Dois meses após o desaparecimento de Moussa Kaka no Níger, as autoridades ainda não forneceram a sua localização nem explicaram a sua detenção", alertou Ilaria Allegrozzi, investigadora principal do Sahel na Human Rights Watch, num comunicado da Organização não Governamental (ONG) divulgado quarta-feira.

Apelando à libertação de Kaka, diretor-geral da Radio Télévision Saraounia e ex-correspondente da Radio France Internationale (RFI),a HRW refere que as autoridades do Níger devem garantir a segurança do jornalista e libertá-lo, "a menos que ele tenha sido acusado de um crime".

Segundo a nota da HRW, em 31 de agosto, o jornalista saiu do seu escritório em Niamey, capital do Níger, para regressar a casa, mas nunca chegou.

Durante semanas, a sua família e os seus colegas não conseguiram obter informações sobre seu paradeiro.

Em 25 de setembro, durante a Revisão Periódica Universal do Níger nas Nações Unidas em Genebra, o ministro da Justiça do Níger, Alio Daouda, reconheceu que Kaka estava detido por uma suposta "infração" e que "responderia perante os tribunais", mas não deu detalhes sobre a acusação ou sobre o local de detenção.

Kaka, que é uma figura respeitada no jornalismo investigativo africano, trabalhou durante anos para a Radio France Internationale no Níger, até que a junta militar suspendeu as transmissões deste media em 2023.

Segundo a HRW, ao longo da sua carreira, Kaka desenvolveu, durante a vigencias de diferentes governos, a sua atividade de investigação jornalística "apesar dos riscos e das repetidas detenções" de que foi alvo.

Na nota divulgada, a HRW associou o desaparecimento de Kaka, em 31 de agosto, à tensão política existente no país - após a tentativa de golpe militar em 29 de agosto, em Niamey - , que resultou na detenção, por parte da junta, de dezenas de soldados e de um ex-ministro.

Várias organizações levaram o caso de Kaka a instâncias internacionais.

A Repórteres Sem Fronteiras encaminhou o caso do jornalista ao Comité da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, "após uma referência anterior ao relator especial da União Africana sobre liberdade de expressão e acesso à informação".

Organizações da sociedade civil africana apresentaram o caso na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos em meados de outubro, em Dakar, no Senegal e vários jornalistas - e ativistas de direitos humanos em toda a África - também têm vindo a pedir a libertação Kaka.

"O lugar de Moussa Kaká não é a detenção", disse Alioune Tine, um proeminente defensor senegalês dos direitos humanos e ex-especialista em direitos da ONU, citado no documento da HRW.

" [A]Sua detenção é absolutamente injustificada e viola as obrigações internacionais de direitos humanos do Níger, incluindo disposições da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que o Níger assinou e ratificou", acrescentou Tine.

Este caso destaca preocupações crescentes sobre liberdade de imprensa e a repressão política no Níger, concluiu a HRW, que considera que a junta militar do Níger, desde que tomou o poder no golpe de 2023, "solidificou o seu domínio, desmantelou instituições democráticas e intensificou a repressão aos dissidentes".