Os jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global conhecem hoje a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Em declarações à Lusa na segunda-feira, Sofia e André Oliveira, dois dos jovens que apresentaram a queixa, recusam baixar os braços mesmo que o desfecho seja desfavorável.

"Uma coisa é certa, não vamos parar, independentemente do resultado. Não vamos parar de lutar para forçar os governos a protegerem o nosso futuro das alterações climáticas. Se vencermos, sabemos que este movimento vai juntar-se para pressionar os governos a acatarem a decisão do TEDH", disseram à Lusa os dois jovens.

E mesmo que a vitória seja apenas parcial, Sofia e André, de 16 e 19 anos, querem "encorajar as pessoas" a participarem no movimento que quer trabalhar para um "futuro para todos".

Já Gerry Liston, advogado envolvido no processo, reconheceu que um desfecho favorável "vai fortalecer" o movimento de luta contra as alterações climáticas por criar um precedente judicial quando houver processos por inação de governos.

A leitura do acórdão, em audiência pública em Estrasburgo (França), está marcada as 10:30 locais (09:30 em Lisboa).

Hoje, também é notícia:

PAÍS

O parlamento dos Açores retoma hoje as sessões plenárias ordinárias, as primeiras após as eleições de 04 de fevereiro, que ficarão marcadas pela discussão de cinco petições, apresentadas por grupos de cidadãos, que transitam ainda da anterior legislatura.

As petições que serão agora apreciadas pelos deputados dizem respeito a alterações ao Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, ao estudo sobre alternativas à configuração do anel de cabos submarinos que liga o continente aos Açores e à Madeira, ao funcionamento do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, e ainda às instalações do Clube Naval da Horta e à consulta pública do projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta.

O plenário da Assembleia Legislativa dos Açores irá ainda analisar, esta semana, uma anteproposta de lei, apresentada pelo deputado único do Bloco de Esquerda, António Lima, para simplificar a atribuição do subsídio social de mobilidade para os passageiros residentes nas ilhas que viajam entre a região e o continente e prevenir eventuais fraudes no processo.

Os 57 deputados ao parlamento açoriano vão também votar uma proposta conjunta apresentada pelos três partidos que formam o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM), que defende a criação de uma comissão eventual para o acompanhamento de políticas de ordenamento do espaço marítimo.

Da agenda parlamentar desta semana fazem igualmente parte uma proposta dos partidos da coligação para que os Açores fiquem isentos da contribuição extraordinária para o alojamento local, criada por iniciativa do Governo da República, e um projeto de resolução do PS, o maior partido da oposição nos Açores, para "ajustar o horário das lotas" no arquipélago, "rever a circular sobre o atum rabilho" e "reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas".

POLÍTICA

O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, vai a votos como candidato único a líder parlamentar do partido, um cargo que já ocupou há seis anos, mas apenas durante sete meses.

A lista para a direção do grupo parlamentar integra 12 vice-presidentes, entre os quais o ex-bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães como primeiro "vice", o coordenador autárquico Pedro Alves, o líder da JSD Alexandre Poço e Hugo Carneiro, antigo dirigente de Rui Rio.

Da anterior direção da bancada liderada por Joaquim Miranda Sarmento, agora ministro de Estado e das Finanças, transitam quatro 'vices': Alexandre Poço, Hugo Carneiro, Andreia Neto e Hugo Oliveira.

Os restantes novos vice-presidentes propostos por Hugo Soares -- além de Miguel Guimarães e Pedro Alves - são Regina Bastos, Silvério Regalado, Isaura Morais, Cristóvão Norte, João Valle e Azevedo e António Rodrigues.

As eleições para a nova direção do Grupo Parlamentar do PSD vão decorrer entre as 14:00 e as 16:00.