O PS-Funchal promoveu, esta manhã, uma conferência afecta ao tema 'Mitigação de riscos e ordenamento do território', que contou com a presença do presidente do PS-Madeira, Sérgio Gonçalves.

A iniciativa faz parte de um conjunto de debates temáticos que - como referiu a presidente da concelhia, Isabel Garcês, citada em nota de imprensa - "pretendem dinamizar o conhecimento dos militantes para lançar e debater ideias sobre os assuntos relevantes para a sociedade madeirense".

Na ocasião, o investigador e ex-vereador da Câmara Municipal do Funchal (CMF) Domingos Rodrigues afirmou ter sido ter gerido uma cidade sem uma carta de riscos. “Não há ordenamento de território sem os instrumentos, neste caso a legislação”, referiu o orador.

 “Quando chegámos à Câmara do Funchal [em 2013], tínhamos uma proposta de Plano Diretor Municipal (PDM) que não cumpria com a legislação e, se a tivéssemos aprovado, teríamos tido de a rever logo a seguir”, lamentou.

Os "sucessivos atrasos na aprovação da legislação essencial para o ordenamento do território por parte da Região" mereceram críticas de Domingos Rodrigues, dando o exemplo do Programa de Ordenamento do Território da Madeira (POTRAM), inicialmente previsto em 1990 e aprovado em 1995, que "deveria ter sido revisto ao fim de 10 anos, mas que continua sem revisão quase 30 anos depois", ou o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), "que começou a ser falado em 1996, mas nunca foi implementado".

Foi por isso taxativo: “não há ordenamento do território na Madeira, porque sempre houve a estratégia de não haver”.

Numa sessão muito participada, Domingos Rodrigues esclareceu as várias questões colocadas pelo público presente, aludiu aos desastres naturais para questionar a "falta de prevenção existente e criticou os aterros feitos nas serras após o 20 de Fevereiro", garantindo que foram “soluções de medo” e deixando claro que “os aterros são um perigo, porque estão em zonas altas de precipitação elevada, não estão consolidados e vão, eventualmente, acabar cá em baixo”.

Por esse motivo, considerou que “o nosso discurso de sustentabilidade não bate certo com as acções que tomamos”.