Rui Caetano denuncia falta de vontade do PSD e do CDS em promover a cidadania participativa
O líder parlamentar do PS acusou, esta segunda-feira, a maioria parlamentar PSD/CDS de criar obstáculos à cidadania participativa.
Rui Caetano denunciou a falta de vontade do PSD e do CDS em promover a cidadania participativa, lembrando que há três meses o PS apresentou uma proposta de alteração do Regimento da Assembleia para garantir que todas as petições públicas que reúnam o mínimo de assinaturas exigíveis – 1.500 – possam ser debatidas em plenário, mas, até ao momento, não houve qualquer resposta neste sentido.
Entregámos essa proposta na Comissão de Aprofundamento da Autonomia e Revisão do Sistema Político, mas até hoje ainda não tivemos qualquer resposta. Aquilo que nós concluímos é que essa proposta foi metida na gaveta e que o PSD e o CDS não querem melhorar o Regimento para que as pessoas possam entregar petições e estas possam ser debatidas. Rui Caetano, líder parlamentar do PS
O também deputado lembrou, a propósito, a petição apresentada por um grupo de professores com 3. 640 assinaturas para debater questões importantes para o ensino, como o desgaste da classe docente, a falta de professores, a avaliação dos professores, as questões das quotas, a qual o PSD e o CDS não permitiram que fosse debatida em plenário.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS criticou igualmente o facto de a maioria ter poder para impedir que as propostas dos próprios partidos sejam debatidas em plenário, como aconteceu recentemente com uma proposta do PS.
Nós consideramos que esta situação é grave do ponto de vista democrático. Não é assim que se abre o parlamento à democracia e não é assim que se melhora a nossa Autonomia. Rui Caetano, líder parlamentar do PS
Denunciou o facto de a Comissão para o Aprofundamento da Autonomia e revisão do Sistema Político já não se reunir há mais de um ano, o que faz com que outros diplomas dela dependentes, como a reforma do sistema político, a reforma do sistema eleitoral e a discussão do Estatuto Político-Administrativo, estejam metidos na gaveta e não sejam discutidos.
Perante esta realidade, Rui Caetano acusou o PSD e o CDS de serem “especialistas na propaganda” e de criarem “barreiras e obstáculos” à participação, numa tentativa de “silenciar as populações e uma prática diferente de fazer política”.
