A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) garante que 245 professores foram contratados até ao dia 7 de Setembro para o ano lectivo 2026/27 e que 90,4% dos docentes de quadro permanecem colocados no mesmo estabelecimento de educação ou ensino onde exerceram funções no ano lectivo anterior.

Os números constam de um comunicado divulgado pela tutela, que surge na sequência das críticas do Sindicato de Professores da Madeira (SPM) a propósito do arranque do novo ano escolar. A secretaria regional, liderada por Elsa Fernandes, acusa o sindicato de promover uma "campanha de desinformação" e afirma que pretende, "em respeito pelos professores, pelas famílias e pelos alunos", esclarecer a situação das colocações.

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Segundo a Secretaria Regional, os 245 professores contratados representam menos 40 docentes face aos contratados em Agosto de 2025. A tutela justifica esta redução, em parte, com a diminuição do número de turmas.

Comparativamente com o ano lectivo 2025/26, haverá este ano menos 40 turmas, sem alteração da média de alunos por turma. A redução verifica-se na Educação Pré-Escolar (-6), 1.º ciclo (-3), 3.º ciclo (-23), Ensino Secundário (-13) e Ensino Profissional (-4). No 2.º ciclo, pelo contrário, haverá mais nove turmas.

"A mais elementar análise a essa realidade conduz à conclusão de que a satisfação das necessidades de recursos docentes, apresentadas pelos estabelecimentos de ensino, requer menos professores que o ano lectivo anterior", sustenta.

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O Governo garante que as necessidades de recursos docentes apresentadas pelas escolas estão asseguradas, embora possam surgir ajustamentos ao longo do ano lectivo. "As necessidades de recursos docentes apresentadas pelas escolas estão supridas, sem prejuízo dos ajustamentos que se afiguram indispensáveis, maioritariamente decorrentes de baixas médicas", pode ler-se no documento.

A SRE esclarece ainda que "todas as colocações de docentes aconteceram de acordo com as preferências dos mesmos nos diversos procedimentos concursais realizados", tendo em conta a respectiva graduação profissional e as restantes condições previstas nos concursos.

Não obstante, a secretaria regional salienta que o processo de colocação não fica encerrado com o início do ano lectivo. "No decurso do corrente mês, serão colocados os professores que sejam indispensáveis para suprir as necessidades pontuais que vão surgindo nas escolas", refere, acrescentando que este procedimento "manter-se-á ao longo de todo o ano".

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Para o ano letivo 2026/27, as medidas adoptadas pela tutela contemplaram ainda uma diminuição de 48 destacamentos face ao ano anterior. Nesse sentido, a SRE recorda que, em 2025/26, 62 professores vincularam, deixando de ser contratados e passando a integrar um dos Quadros de Zona Pedagógica. Destes, 20 eram da Educação de Infância, 26 do 1.º ciclo e 16 de diferentes ciclos de ensino ou grupos de recrutamento.

A tutela enquadra estes números num contexto de saída de docentes da Região. "Em 2026 saíram da Região 85 professores", enquanto em 2025/26 aposentaram-se 78 e, em 2024/25, 119.

"Essa diminuição acontece sem que os professores das turmas com crianças com necessidades específicas fiquem privados de coadjuvação" refere o comunicado, que acrescenta que o mesmo princípio aplica-se aos professores que regressem ao serviço após um período de baixa prolongada e que demonstrem necessitar desse apoio.