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Madeira

ADN pede demissão de Jorge Santos e acusa-o de "não aceitar o escrutínio"

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A Alternativa Democrática Nacional (ADN) exige a demissão de Jorge Santos, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, na sequência da resposta dada às críticas do coordenador regional do ADN Madeira, Miguel Pita, sobre a acumulação de resíduos junto à estrada acima da Boa Morte.

Em comunicado, o partido considera que Miguel Pita limitou-se a exercer o seu papel de "fiscalização cívica e política" ao denunciar a existência de lixo, entulho e monos abandonados em terrenos e na via pública daquela zona do concelho.

Lixo e monos acumulam-se em estrada na Ribeira Brava

Miguel Pita denuncia descargas na Boa Morte

Segundo o ADN, a situação já se "arrasta há anos" e terá sido alvo de queixas informais por parte de vários residentes, sem que tenham sido tomadas medidas com efeitos práticos.

A reacção do Presidente da Câmara não foi reconhecer o problema, nem agradecer o alerta de um cidadão atento, foi acusar Miguel Pita de "oportunismo político", como se apontar uma falha real fosse, em si, a falha. A ADN rejeita, com veemência, esta tentativa de desqualificar a crítica através do ataque pessoal a quem a formula. É precisamente essa reacção, a de tratar como inimigo quem aponta falhas, em vez de tratar como problema aquilo que é apontado, que revela a verdadeira natureza do exercício do poder autárquico em causa. Uma questão de segurança pública, não apenas de estética. Miguel Pita, ADN

O ADN considera que a acumulação de resíduos não deve ser encarada apenas como uma questão de limpeza ou de imagem do concelho, mas também como um problema de segurança pública, sobretudo durante o período de maior risco de incêndio rural. "Entulho, colchões, electrodomésticos e outros resíduos abandonados em zonas florestais e à beira de estrada não são apenas um problema de imagem, são combustível", sustenta o partido.

Lixo na berma resulta de operação de limpeza

Resíduos foram retirados das serras e aguardam remoção

Quanto à explicação avançada pela Câmara Municipal, de que os amontoados fotografados resultariam do início de uma operação de recolha, com resíduos colocados temporariamente à beira da estrada para posterior remoção, o ADN alerta que esta prática, ainda que a operação possa ser genuína, não é aceitável do ponto de vista da segurança. "Deixar resíduos combustíveis expostos, junto a uma via pública, durante vários dias, cria exactamente o mesmo risco que a Câmara diz estar a combater. A solução é simples e está ao alcance de qualquer autarquia: usar contentores apropriados e remoção no próprio dia, em vez de empilhar material inflamável à beira da estrada à espera de camião. Se a intenção é genuína, o método está errado, e também esse erro é responsabilidade de quem gere o município", sublinha.

Na posição divulgada, o ADN realça que os autarcas eleitos "não estão isentos de escrutínio" e que cabe aos cidadãos e aos partidos políticos chamar a atenção para problemas relacionados com a gestão dos municípios. O partido acusa Jorge Santos de demonstrar, através da resposta a Miguel Pita, que "não compreende, ou, pior, não aceita, os fundamentos mais básicos do exercício democrático do poder local".

Portugal não é a Venezuela. Não vivemos, felizmente, sob um regime onde a crítica ao poder instituído é tratada como afronta pessoal, e onde quem denuncia é rotulado de oportunista em vez de ser ouvido. Um autarca que não tolera ser confrontado com uma chamada de atenção pública, e que prefere atacar o mensageiro a resolver o problema, e o risco de incêndio que esse problema representa, revela não ter capacidade nem temperamento para exercer um cargo de responsabilidade democrática. Miguel Pita, ADN

Ribeira Brava responde em dose tripla às críticas sobre resíduos

A resposta foi célere e em dose tripla. O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Jorge Santos, o vice-presidente e vereador do Ambiente, Hélder Gomes, e a própria autarquia reagiram às críticas de Miguel Pita, coordenador regional do ADN Madeira, sobre a existência de amontoados de resíduos junto à estrada acima da Boa Morte. Jorge Santos repudiou a tentativa de transmitir que o Município não está atento ao problema e esclareceu que as imagens divulgadas esta quinta-feira foram captadas há vários dias.

Nesse sentido, o ADN exige a demissão de Jorge Santos da presidência da Câmara Municipal da Ribeira Brava, um pedido público de desculpas a Miguel Pita pela forma como a denúncia foi classificada e a adopção imediata de procedimentos que garantam a utilização de meios adequados e a remoção no próprio dia dos resíduos recolhidos junto às vias públicas.

"O ADN Madeira continuará a fiscalizar de perto a actuação das autarquias regionais, e não se deixará intimidar por acusações de 'oportunismo' quando o que está em causa é, simplesmente, o cumprimento do dever de bem servir os munícipes e a segurança de quem neles vive", finaliza.