O Partido Socialista de Santa Cruz acusa hoje a presidente da Câmara Municipal, Elia Ascensão, de ter transformado a Assembleia Municipal extraordinária realizada ontem, 11 de Agosto, num "monólogo político", alegando que não respondeu às questões colocadas pela oposição sobre a investigação relacionada com procedimentos concursais de recursos humanos do Município.

Em comunicado, o PS afirma ter colocado "um conjunto concreto de questões" sobre a investigação, as responsabilidades políticas e administrativas decorrentes da situação e as medidas que estarão a ser adoptadas para garantir a transparência e a confiança nas instituições. Segundo os socialistas, "nenhuma destas questões mereceu uma resposta".

"Em vez de esclarecer, a Presidente da Câmara preferiu centrar a sua intervenção numa narrativa de vitimização política, procurando apresentar o escrutínio democrático exercido pelo Partido Socialista como uma perseguição política", afirma Leonilde Cassiano, deputada municipal do PS.

A eleita socialista sublinha que o partido não pretende substituir-se às autoridades judiciais e manifesta respeito pela presunção de inocência. "Não compete ao Partido Socialista julgar, antecipar decisões judiciais ou substituir-se às autoridades competentes. Respeitamos integralmente a presunção de inocência e confiamos que os tribunais farão o seu trabalho", afirma.

Contudo, o PS distingue a responsabilidade criminal da responsabilidade política, defendendo que esta última deve ser escrutinada pelos eleitos e pelos cidadãos.

"O Partido Socialista não solicitava esclarecimentos se a Senhora Presidente da Câmara não tivesse sido constituída arguida num processo de investigação relacionado com procedimentos de recursos humanos do próprio Município", sustenta o partido.

Os socialistas criticam ainda a posição do actual executivo JPP perante o escrutínio da oposição, recordando que, quando está na oposição noutros municípios, o partido utiliza requerimentos, pedidos de esclarecimento e denúncias de situações que considera relevantes para o interesse público.

"O que nalgumas assembleias municipais, curiosamente onde o JPP é oposição, é fiscalização democrática, em Santa Cruz, parece ser apresentado como perseguição política", afirma Leonilde Cassiano.

Para o PS, "a democracia não pode ter dois pesos e duas medidas", defendendo que a oposição tem o direito e o dever de questionar, fiscalizar e exigir respostas ao executivo municipal.

O partido considera que continuam por esclarecer questões relacionadas com os concursos públicos, o funcionamento dos serviços de recursos humanos, as responsabilidades políticas, os procedimentos abrangidos pela investigação, eventuais consequências financeiras para o Município e as medidas adoptadas para salvaguardar a confiança dos cidadãos.

O PS questiona ainda se será politicamente adequado que a presidente da Câmara continue a intervir directamente em procedimentos da área dos recursos humanos enquanto decorre uma investigação relacionada com esse sector.

"Estas são questões políticas legítimas. Não são acusações criminais", sustenta o partido.

Os socialistas acusam ainda Elia Ascensão de recorrer a uma estratégia de "vitimização" perante as críticas da oposição, considerando que o discurso de uma alegada perseguição política "já está gasto" e não responde às questões que, segundo o partido, devem ser esclarecidas perante os santa-cruzenses.

No final do comunicado, o PS garante que continuará a exercer o seu mandato de oposição e rejeita qualquer tentativa de associar a fiscalização política a uma perseguição pessoal.

"Fiscalizar não é perseguir. Questionar não é acusar. Exigir transparência não é atacar pessoas. E pedir responsabilidades políticas não significa antecipar qualquer decisão judicial", afirma o partido.

O PS reafirma, por fim, o respeito pela presunção de inocência e pelo funcionamento da Justiça, mas defende que esse princípio "não elimina o dever de prestar esclarecimentos políticos, nem suspende o dever de fiscalização da oposição".

"Santa Cruz precisa de respostas. Não de monólogos", conclui o Partido Socialista.