Nova Direita alerta para alegado uso irregular de contratos de trabalho por estrangeiros
A Nova Direita Madeira vem, através de comunicado, aue teve conhecimento, através de empresários madeirenses, de situações que levantam "sérias preocupações" relativamente à utilização de contratos de trabalho por cidadãos estrangeiros para efeitos de regularização da sua situação documental.
Segundo os relatos recebidos, o partida afirma que "existirá uma prática em que, após a celebração de um contrato de trabalho, alguns trabalhadores deixam de comparecer ao local de trabalho, exigindo, ainda assim, o pagamento de salários com ameaças denúncia". Terão também sido relatadas situações em que "pessoas mantêm um contrato de trabalho com determinado estabelecimento, mas estarão a exercer actividade noutro local, sem que essa actividade esteja devidamente declarada e sujeita aos respectivos descontos e obrigações legais.
A Nova Direita considera que estas situações, caso sejam confirmadas pelas autoridades, devem ser investigadas com urgência. Não podemos permitir que empresários sejam prejudicados, pressionados ou ameaçados por quem procura contornar as regras laborais e administrativas. Paulo Azevedo, Nova Direita
O coordenador da Nova Direita Madeira, Paulo Azevedo, exige à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) uma fiscalização rigorosa da autenticidade e da efectiva existência dos contratos de trabalho apresentados para efeitos de residência, bem como uma actuação articulada com a Inspecção Regional do Trabalho e restantes entidades competentes.
"A AIMA deve confirmar se os contratos apresentados correspondem a relações laborais reais e efectivas, enquanto as entidades fiscalizadoras devem verificar se existe efectiva prestação de trabalho, cumprimento das obrigações contributivas e respeito pela legislação laboral", refere, acrescentando que "não se trata de uma questão de nacionalidade, mas sim de fazer cumprir a lei".
Quem vem para a Madeira trabalhar legalmente e respeitar as nossas regras deve ser tratado com respeito. Mas quem utiliza contratos fraudulentos, exerce actividade à margem da lei ou ameaça empresários deve ser identificado e responsabilizado pelas autoridades competentes e expulso do país. A Madeira não pode transformar-se num território onde os empresários vivem com medo de denunciar situações de abuso ou ilegalidade. Paulo Azevedo, Nova Direita
A Nova Direita garante que estará "atenta e disponível" para encaminhar às autoridades competentes todas as denúncias e informações devidamente fundamentadas que lhe sejam apresentadas. "Os madeirenses têm direito a viver e trabalhar numa Região onde a lei seja cumprida por todos, sem excepções".
