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Madeira

Ara de Oliveira: "Portugal tem que olhar para as regiões como activos e não como despesas"

Foto Helder Santos/Aspress
Foto Helder Santos/Aspress

O director regional do Ambiente e do Mar, Ara de Oliveira, encerrou, esta tarde, a Grande Conferência do Mar, organizada pelo Jornal Economia do Mar no Funchal, com uma intervenção em que defendeu mais investimento nas regiões ultraperiféricas, uma maior presença de Portugal nas instâncias europeias e o reforço da Marinha nacional como resposta às crescentes ameaças geopolíticas.

Ara de Oliveira criticou a forma como o Estado central tem historicamente encarado as regiões autónomas. "Portugal tem que mudar o chip e tem que olhar para as suas regiões como activos e não como despesas", afirmou, fazendo questão de alargar o conceito a todo o território nacional, do Algarve ao Alentejo, e não apenas à Madeira e aos Açores. Invocando o exemplo espanhol para ilustrar o contraste, o director regional destacou o investimento sistemático de Madrid nas Canárias, designadamente em transportes marítimos, aéreos e investigação científica, sublinhando que a plataforma oceanográfica PLOCAN é financiada a 50% pelo Estado espanhol. "Poderia dar outros exemplos da maneira de Espanha entrar em África. Eles estão em África", disse. "Todo o euro que entra nesta ilha [Madeira], entra em Portugal. Temos que pensar assim", argumentou.

Numa altura de crescente instabilidade internacional, Ara de Oliveira defendeu o reforço das capacidades militares marítimas de Portugal. "A nossa Marinha tem que ser agigantada outra vez. Não tenho dúvidas disso", afirmou, apontando para as novas tecnologias, como os drones e as parcerias com a ciência, como o caminho para o fazer de forma eficiente. Recorrendo ao exemplo histórico de Afonso de Albuquerque, que controlou o Estreito de Ormuz com cinco naus, o responsável sublinhou que foi a superioridade tecnológica naval (e não a quantidade de meios) que fez a diferença para Portugal no auge do seu Império. "A única hipótese que temos de conseguir algum protagonismo neste novo panorama é com criatividade e imaginação", adiantou.

Ara de Oliveira alertou ainda para o facto de a ciência estrangeira "saber mais dos nossos recursos minerais do que nós próprios", referindo-se à presença regular de navios de investigação russos, franceses e ingleses nas águas portuguesas, focados especificamente no estudo de nódulos metálicos nos montes submarinos. "Isso é absolutamente inaceitável", assinalou.

O director regional foi também crítico em relação às contradições da política europeia, que ora promove o crescimento azul ora impõe restrições à pesca tradicional e à prospecção científica dos fundos marinhos. "Se estes dois hemisférios não trabalham em conjunto e não chegam a compromissos, vamos continuar a ser ultrapassados pelo mundo real", avisou.

Defendeu igualmente a necessidade de uma estratégia oceânica portuguesa consistente, que não dependa das agendas externas do momento. "Temos que ter uma vaga de fundo portuguesa. Caso contrário, vamos actuar com vagas e agendas alheias", advertiu, criticando a tendência de instituições e centros de investigação nacionais para abraçarem iniciativas internacionais de forma acrítica e sem continuidade.

Por outro lado, denunciou a fraca representação de Portugal nas reuniões europeias dedicadas ao oceano. Ara de Oliveira revelou que, nas últimas vezes que esteve em Bruxelas, em reuniões sobre ordenamento do espaço marítimo, o Ocean Pact e as alterações climáticas, Portugal estava representado apenas por técnicos de ministérios, sem qualquer membro do Governo presente. "Isso é inaceitável", considerou. Para inverter este cenário, defendeu a criação de um bloco atlântico coeso entre os Estados costeiros (Portugal, Espanha, França e Irlanda), que faça ouvir a sua voz em Bruxelas de forma articulada e sistemática. "A Europa só pode ser grande se tiver Estados-membros fortes", frisou.

Na abertura da sua intervenção, Ara de Oliveira abordou a questão da formação marítima, lembrando um projecto arquitetado há cerca de cinco ou seis anos, em parceria com o comandante João Fonseca Ribeiro, para criar uma oferta diversificada de oportunidades na área do mar para os jovens da Madeira. O projecto ficou por concretizar, mas o director regional manifestou esperança em retomá-lo em breve. "Faz todo o sentido. E começar bem pelas bases", disse. A este propósito, afirmou que a paixão pelo mar não pode esperar pelo ensino secundário. "Tem que começar muito antes", disse, salientando que o amor pelo oceano se constrói desde criança.

A Grande Conferência do Mar decorreu durante dois dias no Funchal, sendo organizada pelo Jornal Economia do Mar. Reuniu painéis dedicados a diversas áreas da economia azul, transportes marítimos, pescas e política oceânica.