O Presidente da República, António José Seguro, afirmou esta quinta-feira que a autonomia da Madeira representa uma “transformação colossal” nas últimas décadas, sublinhando os progressos sociais, económicos e culturais da Região e defendendo o seu reforço financeiro e estratégico, durante a apresentação do livro “50 anos de Autonomia Regional 1976-2026”, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Na intervenção, integrada nas comemorações do cinquentenário da Autonomia, o Chefe de Estado destacou indicadores como a redução do analfabetismo de cerca de 55% em 1976 para 4,5% no início da presente década, a forte quebra do abandono escolar e o crescimento do PIB per capita acima da média nacional, sublinhando o papel decisivo da integração europeia e dos fundos comunitários na redução das assimetrias decorrentes da insularidade.

António José Seguro valorizou igualmente a identidade cultural madeirense, referindo-a como parte essencial da construção do Estado democrático, e evocou património e figuras simbólicas da Região, incluindo a Laurissilva e “o nosso eterno Cristiano Ronaldo”, como expressão da projecção internacional da Madeira.

O Presidente da República alertou, porém, para desafios estruturais, nomeadamente o envelhecimento populacional e a emigração de jovens qualificados, defendendo políticas mais eficazes de retenção de talento e valorização do ensino superior e da investigação, em particular na Universidade da Madeira.

No plano financeiro, António José Seguro considerou necessária uma revisão da Lei das Finanças Regionais, sublinhando os custos acrescidos da insularidade em áreas como transportes, saúde, educação e protecção civil. “Concordo que é necessária uma revisão”, afirmou, alertando ainda que “as oportunidades de financiamento europeu não se repetem” e exigem execução atempada e eficiente.

O Chefe de Estado defendeu também uma visão estratégica para o mar, sublinhando que “a Madeira tem uma relação com o oceano que não é apenas geográfica”, e acrescentou, sob aplausos, que “a Madeira não pode continuar a ser gerida a partir de Lisboa como se o mar que a rodeia fosse apenas um detalhe”. Defendeu ainda a descentralização da investigação oceânica e o reforço das universidades e centros científicos regionais.

António José Seguro destacou igualmente a dimensão da diáspora madeirense, estimada entre um e um milhão e meio de pessoas, com especial atenção às comunidades na Venezuela, África do Sul e Reino Unido, sublinhando a necessidade de maior proximidade do Estado.

Na conclusão, o Presidente da República defendeu uma autonomia “mais robusta financeiramente, mais capaz de reter talento e plenamente respeitada como direito constitucional”, apelando a uma cooperação reforçada entre instituições regionais e nacionais para enfrentar os próximos 50 anos.