O JPP quer garantir que existem ATL acessíveis durante o período de férias escolar, numa forma de apoiar as famílias da Região. Nesse sentido, apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira um projecto de resolução que "visa responder de forma direta à crescente inquietação das famílias madeirenses sobre onde deixar os filhos menores durante as interrupções letivas e as férias escolares".

Patrícia Spínola explicou, esta segunda-feira, que o encerramento das escolas por períodos que superam os dois meses expõe uma “lacuna crítica” na conciliação entre a vida profissional e familiar. Aliás, relata que há muitas famílias sem capacidade para encontrar vagas em Atividades de Tempos Livres (ATL) nas suas zonas de residência ou trabalho, acrescentou.

A esta escassez, juntam-se os horários incompatíveis com as rotinas laborais, sendo que "os custos semanais ou mensais destes programas são frequentemente exorbitantes e incomportáveis para o orçamento familiar". A deputada assume que existem actualmente algumas respostas por parte de Câmaras Municipais, organizações sem fins lucrativos e instituições de solidariedade social, mas que são soluções claramente insuficientes para a elevada procura.

O projeto de resolução da iniciativa do partido que lidera a oposição defende que o lazer e o brincar ao ar livre, o desporto e a dança “são pilares cruciais para o bem-estar físico, social, emocional e cognitivo das crianças”.

Entre as recomendações feitas pelo JPP ao Governo Regional está a "criação de parcerias entre escolas, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e IPSS para oferecer programas de apoio a famílias trabalhadoras com dificuldades financeiras comprovadas; levantamento rigoroso das necessidades por concelho para alunos dos 6 aos 12 anos, incluindo a análise de casos especiais de crianças de idade inferior cujos pais não possam gozar férias no mês de encerramento da escola; criação de programas específicos de ATL ou medidas de protecção no trabalho para famílias monoparentais e agregados com crianças com necessidades especiais; dotação destas estratégias com os necessários espaços físicos, capacidade financeira, transporte e recursos humanos qualificados".

“Esta recomendação”, finaliza o JPP, “assume-se como um passo fundamental para garantir a segurança e o desenvolvimento integral das crianças madeirenses, aliviando a forte pressão económica que as férias escolares representam para centenas de agregados familiares na Região”.