A Câmara Municipal do Funchal aprovou, na reunião camarária de hoje, um conjunto de apoios culturais e sociais, com destaque para a atribuição de seis Bolsas de Criação Artística, num investimento global de cerca de 30 mil euros.

Segundo o presidente da autarquia, Jorge Carvalho, as bolsas destinam-se a jovens artistas e permitirão o desenvolvimento de projectos nas áreas das Artes Visuais, Artes Performativas e Escrita, através de residências artísticas com duração de dois meses. O autarca sublinhou que o programa registou este ano 95 candidaturas, considerando que este número demonstra “a forte adesão da comunidade artística” e o reconhecimento da iniciativa enquanto instrumento estratégico de apoio à cultura.

Além do apoio aos projectos artísticos, a autarquia aprovou também vários apoios sociais, nomeadamente comparticipações para medicamentos, abrangendo 161 munícipes, bem como apoios ao arrendamento e bolsas de ensino superior.

Na reunião foi ainda aprovado um voto de louvor ao Clube Amigos do Basquete pela recente subida à I Liga Portuguesa de Basquetebol, numa proposta apresentada pela coligação PSD/CDS e pelo Juntos Pelo Povo.

Questionado pelos jornalistas sobre as críticas do PS relativamente à isenção de taxas de ocupação do espaço público atribuída a uma empresa construtora da cidade, Jorge Carvalho confirmou a divergência política, mas explicou que a medida está prevista nos regulamentos municipais.

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Segundo o presidente da Câmara, a redução da taxa, no valor de cerca de nove mil euros, resultou do facto de a obra ter estado parada durante dois meses devido a um processo judicial movido por terceiros. “O município entendeu que, face a esse constrangimento, fazia sentido aplicar essa redução na taxa de ocupação do espaço público”, afirmou.

Sobre as críticas do JPP relacionadas com os bilhetes pagos para a Festa do Panda, Jorge Carvalho reconheceu que gostaria que o evento tivesse entrada gratuita, mas explicou que o espectáculo decorre num espaço fechado, com exigências de segurança e custos técnicos elevados.

O autarca acrescentou que o apoio financeiro concedido pelo município ao promotor permite reduzir os encargos para as famílias, admitindo, contudo, que a gratuitidade total implicaria “um esforço muito maior” por parte da autarquia.