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Assembleia Legislativa Madeira

Paulo Cafôfo faz diagnóstico da Saúde na Madeira

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O líder parlamentar do PS fez a intervenção de abertura no período antes do dia na sessão plenária de hoje para abordar a situação do sector da saúde na Região.

"Não apenas da saúde que se trata no hospital e nos centros de saúde. Na Madeira, o custo de vida também adoece. Adoece quando obriga famílias a cortar na alimentação, a viver em habitações sem condições, a adiar cuidados médicos, a fazer contas às despesas na farmácia", afirma.

A falta de medicamentos na Madeira - um tema que será debatido na ordem do dia - "não é um problema novo e não se restringe a constrangimentos de transporte, como hoje procurará o PSD fazer crer.  Há anos que se repetem rupturas, falhas de stock e dificuldades no acesso a medicamentos, incluindo em áreas particularmente sensíveis como a oncologia".

O Governo Regional, diz, tem sempre uma explicação diferente. "Umas vezes é o transporte, outras vezes são os fornecedores, outras é a guerra, outras é o Infarmed, outras são os procedimentos contabilísticos".

Mas quando o problema se repete durante anos, garante Paulo Cafôfo, "deixa de ser azar e passa a ser falha de planeamento".

A saúde na Madeira. afirma, exige "verdade, exige execução e exige planeamento".

"As listas de espera na Madeira são um problema grave, que se arrasta há anos e que parece não ter solução à vista, apesar das sucessivas promessas do Governo Regional. Por detrás de cada consulta adiada, de cada exame por marcar e de cada cirurgia por realizar, há pessoas em sofrimento. Perante esta realidade, o mínimo que se exigia era transparência", explica.

Foi através das perguntas e dos pedidos feitos pelo Partido Socialista, explica, que "se descobriu uma situação grave, afinal, a Comissão de Acompanhamento das Listas de Espera, que esteve publicitada no site oficial do SESARAM, com nomes e responsabilidades associadas, nunca foi nomeada".

Quando o Partido Socialista requereu a audição parlamentar dos membros dessa Comissão, "nunca foi dito que a Comissão não existia formalmente e nunca foi esclarecido que não tinha sido nomeada".

Na Região, há cerca de 25 mil madeirenses sem médico de família. "As listas de espera, a falta de médico de família e as dificuldades de acesso ao diagnóstico, têm consequências, muitas vezes, irreversíveis na vida das pessoas".

Os dados agora conhecidos, afirma Paulo Cafôfo, são um sinal de alarme. "A Madeira surge com a pior taxa de sobrevivência ao cancro do país, cerca de 59,5%, abaixo da média nacional de 66,4%, ao mesmo tempo que apresenta uma carga preocupante de doença crónica e oncológica".

Se o sistema de saude da Região ainda resiste, garante, é porque "os seus profissionais continuam a segurá-lo com dedicação, coragem e humanidade".

As falhas na execução do PRR também foram abordadas pelo deputado socialista.

"O Governo diz que a percentagem de execução do PRR chegará aos 100% quando, na prática, projetos inicialmente previstos ficaram pelo caminho e respostas essenciais não chegam às pessoas. Vamos aos números: perderam-se 400 camas para lares e 140 camas para cuidados continuados".

Por isso, protesta Paulo Cafôfo, "não nos enganem. Uma coisa é cumprir o plano. Outra coisa é mudar o plano e depois dizer que se cumpriu".

"Esta falha de execução tem hoje uma consequência: cerca de 350 pessoas continuam internadas apesar de terem alta médica, ocupando quase 40% das camas hospitalares, pressionando serviços, profissionais e famílias, e representando um custo de cerca de 45 milhões de euros por ano para a Região.  Uma execução que não cria camas e não resolve altas problemáticas não é sucesso do PRR, é uma falha grave de governação".

Em relação ao planeamento, abordou a obra de construção do novo hospital.

"A última fase do novo hospital ficou sem propostas. Hospital novo, esquema velho. O concurso fica vazio, o Governo faz ar de surpresa e a solução já se adivinha: mais milhões em cima da mesa para tentar atrair os mesmos interesses de sempre.  Mas o problema não está só na obra que encalha, está também na falta de decisão estratégica sobre o que fazer ao Hospital Dr. Nélio Mendonça".

O PS defende que aquele hospital "deve continuar integrado no Serviço Regional de Saúde, como hospital complementar e não ser tratado como activo imobiliário para venda ou negociata".

Na Região, afirma o líder parlamentar socialista, 2os dados da saúde e do custo de vida cruzam-se de forma particularmente preocupante, numa Região onde se vive menos dois anos do que a média nacional, onde mais de metade da população vive com doenças crónicas e 50,7% dos madeirenses afirmam ter um encargo pesado ou muito pesado com a saúde".

Com a Madeira há 31 meses, há mais de dois anos e meio, a registar a inflação mais alta do país, e com os salários a crescerem apenas 3,3% na Região, contra 5% a nível nacional, os madeirenses enfrentam uma dupla penalização: vivem menos, precisam mais de cuidados e pagam cada vez mais para aceder à saúde.

"A contradição é evidente: enquanto as famílias perdem rendimento e são obrigadas a suportar encargos crescentes, as receitas fiscais do Governo Regional aumentam significativamente, com o IVA a crescer 144% face a um crescimento do PIB regional de 46%, gerando mais 313 milhões de euros para os cofres públicos".

Afinal, diz, há dinheiro, "o que falta é colocá-lo ao serviço de quem mais precisa".