CHEGA quer reforçar autonomia e acabar com Representante da República
Francisco Gomes diz que revisão constitucional prevê mais poderes para Madeira e Açores
O deputado do CHEGA na Assembleia da República, Francisco Gomes, anunciou que a proposta de revisão constitucional do partido inclui medidas destinadas ao reforço da autonomia da Madeira e dos Açores, defendendo uma alteração “profunda” do actual modelo político.
Segundo o parlamentar, em comunicado remetido, as propostas resultam de um trabalho conjunto entre a direcção nacional do partido e os deputados eleitos pelas regiões autónomas, tendo como objectivo aumentar os poderes dos órgãos de governo próprio das ilhas. Entre as medidas previstas estão a extinção do cargo de Representante da República, a possibilidade de realização de referendos regionais convocados pelos órgãos locais, o reforço do Estatuto Político-Administrativo e o aprofundamento das competências legislativas e administrativas das regiões autónomas.
“O CHEGA é o único partido que quer verdadeiramente reformar o sistema político, bem como o único que está totalmente disposto a reforçar a autonomia de forma séria, coerente e sem hipocrisias”, afirma Francisco Gomes.
O deputado considera que o actual modelo constitucional continua “excessivamente centralista” e desajustado à realidade das regiões autónomas.
“Durante décadas falaram de autonomia, mas mantiveram um sistema centralista e desconfiado das ilhas. O CHEGA quer acabar com essa visão ultrapassada e dar mais profundidade e amplitude aos poderes dos órgãos de governo próprio”, sublinha.
Francisco Gomes defende ainda que a revisão constitucional representa “uma oportunidade histórica” para modernizar o Estado e reconhecer as especificidades políticas, económicas e geográficas da Madeira e dos Açores.
“As autonomias não podem continuar limitadas por um modelo político preso ao passado. A Madeira e os Açores merecem mais poder, mais respeito e mais liberdade de decisão”, conclui a nota.
