É preciso "aprofundar" e "aperfeiçoar" o sistema político autonómico
'Autonomia, Geoestratégia e Relações Internacionais’ em debate no Colégio dos Jesuítas
O Colégio dos Jesuítas acolhe, esta sexta-feira, um fórum de debate subordinado ao tema ‘Autonomia, Geoestratégia e Relações Internacionais’, que integra dois painéis de debate.
O primeiro, intitulado ‘O Futuro da Autonomia: Desafios e Perspectivas num Mundo Interdependente’, conta com a participação do professor universitário Paulo Rodrigues, do advogado Ricardo Vieira e do economista Maximiano Martins, com moderação de Maurício Ornelas, um dos estudantes da primeira edição da pós-graduação em Ciências Políticas e Relações Internacionais.
Ao longo do debate, os intervenientes falaram sobre o processo autonómico e os desafios que se colocam passadas estas cinco décadas. Ponto assente é o da necessidade de aprofundamento e aperfeiçoamento do sistema político autonómico. Paulo Rodrigues defendeu uma revisão constitucional e uma reestruturação das relações entre os órgãos de poder próprio. O também historiador destacou as relações com a Diáspora.
Também o advogado Ricardo Vieira focou nesta necessidade de melhorar a articulação com a República, em primeiro lugar, e depois com as instâncias europeias e o arquipélago vizinho, com o qual se exige concertação nas medidas a aplicar nos arquipélagos. Na sua opinião, a postura maioritariamente reivindicativa do Governo Regional não tem 'surtido' efeito, bastando para isso olhar ao caso actual do subsídio social de mobilidade.
Já Maximiano Martins lembrou que a autonomia foi a "força transformadora da Madeira". Considerou, no âmbito da fiscalidade, que a Região ainda não tem essa capacidade autonómica, por força de uma economia de base ainda muito 'monofocal'.
Os oradores apontam para os perigos de uma centralização das decisões na União Europeia e mais uma vez para a defesa das regiões ultraperiféricas. "Juntar sinergias" é importante e isso pode mesmo passar por uma redefinição das RUP.
