O deputado do Juntos pelo Povo (JPP) à Assembleia da República, Filipe Sousa, confrontou hoje, o ministro da Economia e da Coesão Territorial com várias questões centrais para o futuro económico da Madeira e do Porto Santo, no âmbito do debate sectorial que decorre no Parlamento.

Segundo nota à imprensa, o parlamentar pretende obter respostas concretas relativamente às medidas que o Governo da República tem actualmente em curso para reforçar a competitividade da economia madeirense e porto-santense, num contexto marcado pelos custos permanentes da insularidade, dupla insularidade, transportes, pequena escala e dependência externa.

Entre as questões que foram colocadas ao ministro destaca: Que medidas concretas e que verbas específicas estão previstas para aumentar a resiliência económica da Madeira e do Porto Santo; que investimentos estratégicos e desbloqueios administrativos, legislativos ou infraestruturais são considerados prioritários para o desenvolvimento das regiões autónomas e que acções estão previstas para melhorar os rendimentos e reduzir os desequilíbrios entre exportações e importações.

Filipe Sousa exigiu ainda esclarecimentos sobre o atraso na implementação da estrutura de missão destinada a avaliar “quanto custa viver nas regiões autónomas”, aprovada pela Assembleia da República há vários meses, mas sem qualquer informação pública conhecida até ao momento. “O Governo levou esta resolução a sério ou deixou-a simplesmente na gaveta?”, questionou o deputado do JPP.

Outros dos temas centrais também colocados foram os relacionados com o PTRR e a ausência de informação clara sobre os investimentos destinados à Madeira e ao Porto Santo. O deputado quis saber: quais são concretamente as medidas previstas para as regiões; que verbas estão efetivamente alocadas; qual o calendário real de execução e quando os madeirenses poderão ver esses investimentos concretizados no terreno.

Para Filipe Sousa, continua a existir uma falta de transparência e de compromisso efectivo da República relativamente às necessidades específicas das regiões autónomas, sendo urgente garantir políticas diferenciadas que tenham em conta os constrangimentos permanentes da ultraperiferia.