Um longo caminho percorreram os produtores de cana de açúcar na Madeira para atingirem, hoje, uma remuneração justa (se é que é) pelo árduo trabalho que é manter esta actividade agrícola. Muitos, ao longo de décadas reivindicaram melhor remuneração a quem do suor e força manteve a actividade, ao ponto de hoje existirem menos de 780 produtores de cana em toda a Região. Ora, em plena campanha eleitoral, também eles são alvo da atenção político-partidária.

Recentemente, dois partidos falaram do assunto, reivindicando melhores pagamentos num sector que, no produto final atingiu a excelência, a certificação de qualidade e selo de origem, o que também se reflecte no preço. Os partidos como o JPP que propôs um apoio extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar na Madeira, que actualmente é de 34 cêntimos por quilo (e 340 € por tonelada), para 45 cêntimos por quilo, ou o PS defendeu mais incentivos à produção de cana-de-açúcar, foram os que mais recentemente falaram do assunto.

JPP vai propor apoio extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar na Madeira

O Juntos Pelo Povo (JPP) dará entrada a um Projecto de Resolução na Assembleia Legislativa da Madeira, que visará "estabelecer com carácter de urgência um apoio extraordinário aos produtores de cana de açúcar na Região". Esta intenção foi manifestada por Élvio Sousa, na sequência de uma iniciativa promovida pelo partido, esta manhã, nos Canhas, no concelho da Ponta do Sol.

Inicialmente o Governo acordou um aumento de 4 cêntimos, perfazendo 40 cêntimos ao quilo. Mas agora, a proposta aumenta para 50 cêntimos ao quilo, tal como demos conta na edição impressa de hoje (página 3) do DIÁRIO.

Esta notícia surge poucas semanas depois do JPP, por exemplo, denunciar "que existe um sentimento de revolta com a proposta avançada pelo Governo de apenas 40 cêntimos por quilo de cana. Perante esta situação, o partido denuncia a 'forretice' e propõe um aumento", criticando, na altura, a "inércia do anterior executivo perante o desespero que atinge o sector agrícola e, em particular, a cana-de-açúcar", reforçando que "é uma situação que não faz qualquer sentido, principalmente quando se fala em 'anos recordes' na venda de mel de cana e de aguardente, e quando foi o próprio governo a avançar que as vendas de rum agrícola aumentaram de 2 para 5,2 milhões de euros em dois anos", escrevíamos a posição do JPP.

JPP denuncia "forretice" e propõe aumento por quilo de cana-de-açúcar

O vice-presidente do grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP), Rafael Nunes, após contactos com produtores de cana-de-açúcar, refere que existe um sentimento de revolta com a proposta avançada pelo Governo de apenas 40 cêntimos por quilo de cana. Perante esta situação, o partido denuncia a "forretice" e propõe um aumento. 

O PS, mais recentemente, chamou para si o mérito - iniciativa dos deputados socialistas na Assembleia da República - a manutenção da "taxa reduzida no âmbito do imposto especial sobre bebidas espirituosas, onde se incluem o rum e os licores da Madeira", medida inédita no país e introduzido "em dois Orçamentos do Estado consecutivos", dizia a candidatura socialista a 23 de Fevereiro. "Esta taxa reduzida do imposto sobre o rum e os licores da Madeira é única a nível nacional, não acontece a outros produtos nacionais, o que realça bem o trabalho que os deputados do PS têm feito na Assembleia da República e ao qual desejamos dar continuidade", acrescentou, indicando ainda "ser crucial garantir a sustentabilidade e o crescimento do sector, devendo existir um maior incentivo à produção de cana-de-açúcar, para valorizar também os rendimentos de quem se dedica a esta actividade". 

PS defende mais incentivos à produção de cana-de-açúcar

Foi numa visita ao Engenho do Porto da Cruz que a candidatura do PS-Madeira às eleições para a Assembleia da República destacou, hoje, o facto de ter sido por iniciativa dos deputados socialistas que se manteve a taxa reduzida no âmbito do imposto especial sobre bebidas espirituosas, onde se incluem o rum e os licores da Madeira. Paulo Cafôfo salientou que o objectivo é trabalhar para que tal continue a ser uma realidade.

Mas já em finais de Novembro de 2023, o Governo dava sinais de querer alterar essa situação, apostando na sustentabilidade da cultura da cana-de-açúcar. Na altura foi noticiado que foi pago "aos transformadores de cana-de-açúcar, 95 % da subação 2.1.1 – Cana-de-açúcar – transformação, do POSEI 2023. O montante ascende a 1,454 milhões de euros e visa apoiar a sustentabilidade da cultura da cana-de-açúcar".

O director Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira, relembrava que, "decorrente de reunião alargada com os vários intervenientes do setor, resultou o compromisso dos beneficiários deste apoio garantirem o pagamento do preço mínimo, por quilograma de cana-de-açúcar, aos produtores. É de salientar que este valor aumentou mais de 18% desde 2018", argumentava. "Foi, igualmente, acordado que o pagamento da cana-de-açúcar, entregue nos engenhos, será efetuado aos agricultores até ao dia 15 de Outubro do ano da colheita".

Acordado aumento de 4 cêntimos para produtores de cana-de-açúcar

Rafaela Fernandes esteve reunida com operadores económicos esta sexta-feira

Mais tarde, a meados de Janeiro, foi anunciado um acordo para o aumento dos tais "4 cêntimos para os produtores de cana-de-açúcar, numa reunião da secretária regional de Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, com a Mesa da Seção dos Produtores de Mel, Rum e Licores Tradicionais da ACIF, com o Instituto de Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira e com a Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Regional", tendo ficado assegurado "aumentos que perfazem um total de 40 cêntimos por quilo no pagamento da cana-de-açúcar".

Ora, na notícia de hoje, escrevemos que "o preço a pagar por cada quilo de cana sacarina será de 50 cêntimos em 2024. Um valor histórico que surge após várias reuniões com agricultores, com todos os engenhos da Região e entidades representativas, a Associação Agrícola ACOESTE e a Mesa da ACIF e que vai beneficiar perto de 800 produtores".

"Outra das reivindicações feitas pelos agricultores e que será agora atendida pela tutela do Governo Regional, é a liberdade de escolha de entrega directa pelos próprios produtores de cana-de-açúcar nos Engenhos e com pagamento adicional variável que pode variar entre 3 e 7 cêntimos por quilo, em função da distância da parcela ao engenho", acrescentamos, explicando ainda que "em relação ao valor acordado de 50 cêntimos por quilo, os engenhos assumem o valor mínimo de 19 cêntimos, mais os 21 cêntimos do POSEI, ao que acresce o apoio público excepcional assegurado pelo Governo Regional de 10 cêntimos para garantir a mão-de-obra face aos seus elevados custos de produção. A produção biológica e a variedade canica têm um majoração em mais 3 cêntimos assumida pelos engenhos", conclui.

Resumindo, um longo percurso levou até este valor que, se assim o mercado o quiser e a vontade dos agricultores em continuar assim o permitam, irá continuar a evoluir, depois de um salto significativo nestes últimos anos. Recorde-se que o preço mínimo a pagar aos produtores na campanha de 2023 era de 0,34 €/kg, na campanha de 2022 era de € 0,28/kg, na campanha de 2013 o valor estava nos 0,27 €/kg, na campanha de 2004 era de 0,24 cêntimos o quilo, o que atesta essa evolução lenta durante décadas até agora disparar nos últimos dois anos, agora para o actual 50 cêntimos, o que significa que uma tonelada que em 2023 rendia 340 euros, este ano irá render 500 euros. Um aumento de 47% de um ano para o outro.

Em 1982, ou seja há 42 anos, o preço por quilograma era de 3,5 escudos, tento aumentado para 4 escudos o quilo. Ou seja, à moeda actual, não custaria dois cêntimos.