“Gostávamos muito que Portugal e que o Estado português também acompanhasse, nesta prerrogativa, e defendesse dentro das instâncias europeias as especificidades das suas Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente Açores e Madeira”, disse Rogério Gouveia. O secretário das Finanças participou, esta manhã, na abertura das Jornadas de Networking do Projeto Hexagone.

Tratou-se do encontro do mecanismo de cooperação interegional da Comissão Europeia, mais concretamente daqueles que se inserem na região da Macarronésia. Serviu para estabelecer mecanismos de cooperação com os países terceiros e que são vizinhos, nomeadamente Senegal, Cabo Verde e Mauritânia. Além disso, pretendeu acolher parceiros para o Quadro 20-30 como é o caso da Gâmbia, Gana, Costa do Marfim e São Tomé e Príncipe.

A preservação da biodiversidade, o incremento das transações comerciais, a cooperação ao nível da desmaterialização da administração pública e o alargamento da zona de influência económica e política estiveram ‘em cima da mesa’. “Isto vem corroborar tudo aquilo que o Governo Regional tem dito relativamente á importância e à premência de valorizar e de assegurar o carácter da especificidade das Regiões Ultraperiféricas no seio da União Europeia”, referiu Rogério Gouveia, acrescentando que o programa ‘INTERREG MAC’ é prova disso.

Questionado sobre os efeitos práticos deste tipo de iniciativas, o governante referiu que, no âmbito do quadro 14/20 houve uma dotação de 12 milhões de euros para projectos desta natureza, tendo em curso, actualmente, projectos no âmbito da preservação da biodiversidade, como o projecto LIFEDunas, no Porto Santo. Além disso, existe o projecto para cooperação das autoridades estatísticas, em que a DRE é um parceiro. “Temos muito para ensinar, mas também muito para aprender do ponto de vista da cooperação que fazemos no âmbito deste programa”, sublinhou.

Rogério Gouveia relembra que a União Europeia reforçou a dotação deste programa, em mais 3 milhões de euros, para o MAC 20-30.

Tendo em conta o contexto europeu actual, o governante defende que isto tipo de cooperações reveste-se ainda de maior importância.