A Câmara Municipal do Funchal assumiu uma visão estratégica de Confiança com o objetivo de transformar a nossa capital numa verdadeira Cidade Educadora. Não obstante, a aposta integradora da educação e da formação na vida urbana dos(as) munícipes não surgiu apenas porque o Funchal aderiu à rede de Cidades Educadoras, em 2014. Apesar das mudanças empreendidas e da necessidade de se redefinir as prioridades de modo que os princípios da Carta das Cidades Educadoras fossem operacionalizados, o investimento neste eixo de progresso, onde a Cidade, no seu todo, se configura num espaço de aprendizagens, em interação transversal e cooperativa com os diversos parceiros sociais e estruturas produtivas públicas e privadas, sempre foi uma das imagens de marca desta autarquia liderada por Miguel Gouveia.

A Educação não se encerra entre os muros da Escola e a Câmara do Funchal tem demonstrado, através das suas práticas políticas, que a Cidade pode ser uma sala de aula aberta, inclusiva e transformadora. Ano após ano, assumindo a sua corresponsabilidade nesta área do desenvolvimento integral do ser humano, a equipa de Miguel Gouveia tem vindo a concretizar o seu Projeto Educativo Municipal, no sentido de valorizar a educação formal e informal e de promover políticas de coesão e de justiça social.

Nesse sentido, a Câmara do Funchal garantiu apoios financeiros aos(às) alunos(as) dos 1.º e 3.º ciclos do ensino básico para a aquisição de manuais escolares, com mais de 5600 beneficiários, só em 2020, e um programa de apoios que prevê também a entrega gratuita de tablets ao 1.º ciclo e o empréstimo de 900 portáteis a estudantes do Secundário. Porque a qualidade das infraestruturas também influencia os processos de aprendizagem, a autarquia tem vindo a efetuar intervenções nas escolas básicas, com destaque para o investimento de 91 mil euros na requalificação da Escola de São Martinho e de 286 mil euros na cobertura do polidesportivo da Escola Ribeiro Domingues Dias, estando em curso obras em mais três escolas.

Ao nível do ensino superior, assegurou mais de 1800 bolsas de estudo a universitários(as) que estão a frequentar licenciaturas ou mestrados integrados, sem esquecer a valorização do ensino profissional, ao estabelecer um protocolo de cooperação com a Escola de Hotelaria. Numa cultura de proximidade, apostou em iniciativas promotoras de uma cidadania participativa e democrática com os Orçamentos Participativos a usufruírem de 500 mil euros.

Ciente da importância da estabilidade familiar no sucesso escolar dos(as) estudantes, além dos apoios diretos à educação, Miguel Gouveia investiu também nos núcleos familiares, auxiliando cerca de 1400 famílias através do “Programa de Apoio à Família”. Torna-se justo relembrar que o Funchal foi distinguido, várias vezes, com a bandeira verde de “Autarquia mais Familiarmente Responsável”.

Além do enorme desafio, impacto sociocultural e educativo que representa a candidatura do Funchal a Capital Europeia da Cultura em 2027, releva-se as boas práticas inclusivas deste município, por exemplo, no investimento em equipamentos modernos e adaptados bem como na criação de todas as condições nos Museus Municipais e no Teatro Baltazar Dias para garantir o acesso à cultura a pessoas com necessidades especiais. O prémio conquistado “Cidade Mais Acessível” é um outro reconhecimento pelo excelente trabalho, nesta área das políticas de inclusão.

O Funchal realizou um conjunto diversificado de projetos didáticos, efetivou programas e ações relacionadas com o desporto, empreendeu o Plano Municipal da Juventude e definiu o Plano Municipal para a Igualdade como uma prioridade. Organizou debates e conferências relacionadas com as questões da educação, várias de cariz internacional, dirigidas aos agentes educativos, onde se destaca o evento anual “Des(a)fiar a Escola”.