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Merecem cuidados de saúde com qualidade e segurança

A sobrecarga de trabalho é permanente. não estão garantidas condições mínimas de segurança

O envelhecimento é uma etapa da vida associada a fatores genéticos e ambientais, caracterizada pela diminuição progressiva de várias funções e capacidades acarretando alterações no estado de saúde do individuo, é um processo heterógeno, único e individual.

A baixa natalidade e o aumento da longevidade da população é um fenómeno transversal, mas não homogéneo em toda a Europa. Portugal é um dos países mais envelhecidos, se olharmos para 2019 a população com mais de 65 anos representava 22 % dos indivíduos, num total de aproximadamente 10,3 milhões de habitantes, num contexto onde todos os dados apontam para um aumento significativo da população neste grupo etário nas próximas décadas.

Esta realidade coloca vários desafios não só aos serviços de saúde, com ocupação de camas hospitalares por utentes dependentes, sem problemas clínicos, mas também ao setor social nomeadamente à segurança social que embora afirme não estar vocacionada para a prestação de cuidados de saúde, tem instituições sob sua tutela que pouco diferem de um tradicional serviço de internamento hospitalar.

O crónico desequilíbrio entre as necessidades e a disponibilidade de recursos humanos e materiais irá manter-se numa tentativa de garantir a segurança e o bem-estar das pessoas em idade avançada institucionalizadas. A resposta quer seja pública, privada ou social envolve aspetos individuais e coletivos que interferem com direitos, liberdades e garantias, colocando desafios que merecem uma resposta personalizada e assente na mobilização de diferentes áreas da saúde e da segurança social.

Se em tempos sob a mesma tutela o setor da saúde e da segurança social apresentavam problemas crónicos nas respostas aos idosos institucionalizados, o que se verifica atualmente é que a separação de setores em vez de solucionar, agravou os problemas existentes nos lares sob tutela da segurança social. A maioria das pessoas institucionalizadas são dependentes para as atividades da vida diária necessitando de profissionais de saúde, particularmente enfermeiros para o acompanhamento das suas dificuldades e ajuda no auto cuidado.

Perante a falta de enfermeiros no ano de 2011 através de uma decisão intempestiva de quem então dirigia, o Serviço Regional de Saúde mobilizou-se praticamente todos os enfermeiros que exerciam funções nos lares públicos da segurança social na RAM para o hospital, não precavendo a continuidade dos cuidados nestas instituições, originando sobrecarga e deterioração das condições de trabalho e um enorme défice de cuidados de enfermagem.

Em 2020 assistimos ao anúncio público da cedência pelo SESARAM de vinte e cinco enfermeiros para esses serviços, dos quais apenas doze foram efetivamente transferidos, mantendo-se a evidente carência de recursos humanos e árduas condições de trabalho. Os problemas avolumam-se, a sobrecarga de trabalho é permanente num contexto onde não estão garantidas condições mínimas de segurança para profissionais e utentes institucionalizados. Até quando?

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