É a confirmação oficial do que já se sabia. A actividade assistencial do SESARAM está a registar uma “generalizada redução” quando comparada com os anos anteriores e com o previsto para 2020. A culpa é, uma vez mais, a pandemia por Covid-19.

A confirmação da redução consta de uma resolução do Conselho de Governo que veio autorizar uma redistribuição dos dinheiros atribuídos ao SESARAM através de contrato-programa. O montante fica igual, mas é redistribuído. “Mantendo incólume a comparticipação financeira em vigor, cumpre ajustar a sua distribuição pelas linhas de produção aprovadas face à realidade existente e incluir no contrato-programa: I) uma compensação financeira relativa aos denominados custos de contexto, que resultam de situações extraordinárias que se verificam na entidade quando comparadas com o ano anterior, e II) uma linha de produção específica para a formação de médicos internos do primeiro e segundo ano, que contemple a despesa emergente.”

No texto da resolução governamental, é explicado que a “prestação de cuidados de saúde à população, não só na perspectiva da prevenção, como também na do tratamento, esta entidade (SESARAM) tem tido um papel determinante no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) na Região Autónoma da Madeira, o que, a par do panorama nacional e internacional, impôs uma generalizada redução da produção programada desta entidade em vários domínios, designadamente, hospitalar e dos cuidados de saúde primários”.

O financiamento da Região ao SESARAM é feito através de contratos-programa estabelecidos entre o IASAÚDE e o prestador público dos cuidados à população. O montante inicialmente previsto, na primeira versão do contrato-programa para 2020, foi exactamente igual ao de 2019: 214,8 milhões de euros.

Já em Setembro último, o Governo autorizou o aumento da verba a entregar ao SESARAM, que passou para 229,3 milhões de euros.

Agora, o Governo de Miguel Albuquerque mantém essa verba, mas faz uma redistribuição para rubricas diferentes das inicialmente previstas.

Mesmo com o combate à Covid-19, o financiamento do SEARAM, apesar de ter aumentado de 2019 para 2020, ainda fica aquém do que aconteceu em 2010, quando não havia pandemia. Mas é preciso considerar que, nessa altura, havia verbas que entravam no orçamento do SESARAM que, agora, entram noutros departamentos. A realização de obras é disso exemplo.