Os novos Certificados do Tesouro começaram hoje, dia 6 de Julho, a ser comercializados. Emitido pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGP), o novo produto de poupança do Estado é direccionado para as famílias. A Série 5 conta com uma taxa média de 2,71% e capital garantido.

A Série 5 substitui os actuais Certificados do Tesouro Poupança Valor (CTPV), cuja subscrição deixa de estar disponível, tendo em vista apelar a “aforristas que privilegiem estratégias de poupança de médio prazo", segundo indicou esta segunda-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.

Os Certificados do Tesouro Série 5 têm capital garantido, taxas de juro fixas crescentes e um prazo de 10 anos, com possibilidade de resgate a partir do final do primeiro ano. Cada unidade tem o valor nominal de um euro e a subscrição pode ser feita a partir de um mínimo de 1.000 e até um máximo de um milhão de unidades.

A taxa de juro do primeiro ano é de 2,35%, subindo para 2,45% no segundo e terceiro, para 2,65% no quarto e quinto, para 2,75% no sexto e sétimo, para 2,85% no oitavo e novo e, por fim, para 3,35% no décimo e último. Não há capitalização de juros, sendo que estes serão creditados, líquidos de impostos, no IBAN registado na respectiva conta do tesouro.

A partir do primeiro ano, podem ser efectuados resgates, em qualquer momento, acarretando a perda total dos juros decorridos desde o último vencimento de juros até à data de resgate. No caso de o resgate ser parcial, o total das unidades remanescentes não pode ser inferior a 1.000. Os juros estão sujeitos a IRS e os títulos isentos do imposto de selo, desde que revertam a favor de herdeiros legitimários.

Este produto pode ser subscrito através do AforroNet (aforronet.igcp.pt), ou em entidades autorizadas como os CTT, Espaços Cidadão e instituições financeiras aderentes. A Série 5 pode ser subscrita através da aplicação móvel (app) dos CTT, no caso de o investidor já ser titular de uma Conta Aforro no IGCP.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP regula a emissão, a subscrição, a transmissão e o reembolso dos títulos. O Estado português “reforça a diversidade de oferta de produtos de poupança, permitindo aos cidadãos optar, em condições de mercado mais atractivas, por um produto de taxa fixa complementar à taxa variável dos Certificados de Aforro Série F”, destacam as Finanças.

O ECO fez contas relativamente aos CTS5 e concluiu que “para um investimento entre 1.000 e 48.732 euros nos novos Certificados do Tesouro, os aforradores são capazes de alcançar uma rendibilidade média anualizada líquida de impostos de 1,8%, que fica abaixo da meta de 2% da inflacção”. Isto, tendo em conta que – como acima mencionado – as taxas são definidas no momento da subscrição e garantidas até à maturidade.

Fonte ECO