PS questiona Governo sobre dívidas e encerramento da Casa do Povo de Santa Maria Maior
O grupo parlamentar do PS informou esta quinta-feira que pediu, via Assembleia Legislativa da Madeira, esclarecimentos ao secretário regional da Agricultura e Pescas sobre a situação financeira da Casa do Povo de Santa Maria Maior.
Em causa estão já não apenas as dívidas da instituição a artistas que integraram o cartaz das edições de 2024 e 2025 da ‘Expo Tropical’, mas também salários em atraso a funcionários, situação que tem levado a que os mesmos não tenham comparecido ao trabalho, estando a colectividade de portas fechadas. PS
Victor Freitas recorda que a Casa do Povo de Santa Maria Maior "tem dívidas acumuladas e tem incumprido, de forma recorrente, o pagamento de honorários a artistas que actuaram na 'Expo Tropical' nos anos de 2024 e 2025. Apesar das sucessivas garantias de liquidação destas dívidas, o facto é que os pagamentos têm sido adiados e, até à data, não se concretizaram. Isto, apesar de o Executivo, através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 677/2025, ter atribuído à instituição verbas destinadas ao pagamento desses montantes em atraso".
A situação financeira da colectividade "tem vindo a piorar, ao ponto de os funcionários terem deixado de comparecer no local de trabalho, devido a salários em atraso, o que faz com que as instalações se encontrem encerradas ao público e não sejam realizadas quaisquer actividades".
Face a estas circunstâncias, o PS questiona o secretário da Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, sobre a actual composição dos órgãos sociais da Casa do Povo de Santa Maria Maior, qual foi o montante exacto de apoios financeiros públicos transferido pelo Governo Regional para esta instituição nos últimos cinco anos e qual o destino dado a esses meios financeiros.
Victor Freitas quer também saber se há subsídios em atraso por parte do Executivo, se há contratos-programa suspensos e se foi realizada, por parte da Secretaria da tutela, alguma auditoria ou análise à situação financeira da Casa do Povo de Santa Maria Maior. Os socialistas perguntam ainda por que razão não se realizou a 'Expo Tropical' de 2026 nas datas habituais.
