415 milhões de euros será o novo valor para a terceira fase do concurso da obra do Hospital Central e Universitário da Madeira, depois da primeira tentativa, lançada por 265 milhões de euros, ter ficado sem propostas (valores a que acresce o IVA). O secretário regional dos Equipamentos e Infra-estruturas conta levar as peças do procedimento a Conselho de Governo na próxima quinta-feira para formalização e revelou que desta vez não haverá qualificação prévia das empresas. Os 415 milhões de euros representam um aumento superior a 50%, relativamente ao previsto há um ano. O novo prazo para conclusão do novo hospital está em aberto. Em 2030 Pedro Rodrigues prevê terminar esta penúltima fase.

Esta manhã Pedro Rodrigues visitou a obra para oficializar a entrega da segunda fase, que está concluída, teve um prazo de execução de três anos e meio. A empreitada deverá ficar agora parada até que seja escolhida a empresa ou consórcio que assegurará a terceira fase, a fase de infra-estruturas gerais, acabamentos e instalações técnicas. No estaleiro decorrem apenas alguns trabalhos de correcção da responsabilidade das construtoras.

O secretário revela que esteve nas últimas três semanas internamente e com os projectistas a preparar o novo concurso público, um procedimento que está em vias de ser lançado. Admite que teve uma indicação de valor de 380 milhões euros de um dos consórcios. Esse valor foi entregue à equipa de projectistas, que deu parecer. Acabou por subir para os 415 milhões.

“Correndo bem, contamos ter propostas até Outubro, análise de propostas, visto do Tribunal de Contas e no início do próximo ano estarmos aqui a iniciar a obra”, deu conta o governante.

O primeiro concurso para esta terceira fase ficou deserto, tinham-se qualificado cinco agrupamentos: Tecnovia Madeira, Afavias e Hci Construções; Teixeira Duarte, Tdgi e EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas; Mota-Engil e CAPSFIL – Carlos Augusto Pinto Dos Santos & Filhos; Etermar e a Casais; e ACA – Alberto Couto Alves e Rim. Os prazos foram prorrogados a pedido dos concorrentes, mas mesmo assim nenhum avançou.

O Governo volta agora ao mercado. Pedro Rodrigues justificou este aumento com a conjuntura, a instabilidade internacional que se repercute nos custos de energia, das matérias-primas e dos equipamentos, com o petróleo, exemplificou, a registar um agravamento de cerca de 50%.

A nova fase, argumenta, está particularmente dependente dos mercados internacionais. “Estamos a falar de muitos equipamentos, de milhões de euros em equipamentos, que vêm de uma logística internacional muito forte. Há uma pressão a todo o sector logístico e inflacionista por a instabilidade que se tem verificado, pelas guerras das tarifas, em que faz com que tenhamos de rever o preço”.

O preço máximo que o Governo está disposto a pagar para a conclusão da terceira fase sobe assim mais de 50% (56,6%). Pedro Rodrigues está confiante. “Acreditamos que com este novo preço, o mercado vai responder afirmativamente, apresentando propostas abaixo deste valor.”

Este novo capítulo levará outros três anos e meio. “Contando com este ligeiro atraso de cerca de seis a oito meses, se conseguirmos iniciar a obra em Janeiro, contamos acabar a obra em meados de 2030".

Pedro Rodrigues recusa a tese de concertação de preços e revela que desta vez, não haverá qualificação prévia. “Não vamos fazer exigências a nível de experiência das empresas, porque o mercado neste momento não justifica, o mercado está com trabalho”.

A terceira fase vai permitir concluir a estrutura e os acabamentos, abrange a parte eléctrica, serralharia, carpintaria, ar condicionado e outros. O titular da pasta das obras públicas estima que no pico dos trabalhos estejam no estaleiro do novo hospital 700 a 800 pessoas por dia, entre elas à volta de uma centena de electricistas e muita mão-de-obra especializada que não virá do mercado regional, que “não comporta uma obra desta dimensão”. Pedro Rodrigues adianta que terá que ser importada.

Em 2030, quando estiverem finalizadas as instalações técnicas o novo hospital será então entregue à Secretaria Regional da Saúde e Protecção Civil para a quarta fase, a de equipar, incluindo com os equipamentos médicos.

Essa última fase começará ainda durante a execução desta porque há equipamentos que têm de ser integrados, explicou. “Nós lançámos a consultoria técnica que nos vai ajudar também nessa matéria, neste momento estamos a analisar já as propostas, queremos ter também o início desse processo muito em breve, portanto, que nos vai dizer tudo o que é necessário adquirir e vai ajudar a Saúde também nesse trabalho, todo o processo de transferência dos hospitais actualmente em utilização, do João da Almada, dos Marmeleiros e do Nélio Mendonça, para que possa ser essa transferência, começar a ser feita com a conclusão desta obra, portanto, em 2030”.

Quanto ao custo da quarta fase, Pedro Rodrigues sente que é prematuro falar disso, além de que será um concurso a lançar por Micaela Freitas. “Há uma grande evolução, como se sabe, em todo o sector, o próprio equipamento médico hoje em dia, o que hoje é verdade daqui a um ano não é, há uma grande evolução também à conta da inteligência artificial e de outros novos conhecimentos na área da medicina, portanto, esse trabalho vai começar a ser feito agora, pensamos que para meados do próximo ano, até 2027, que estejam definidos todos os equipamentos a introduzir aqui, para então lançarmos os procedimentos para a aquisição desse equipamento"

Parte dos equipamentos do novo hospital serão transferidos dos hospitais actuais, nomeadamente os robôs já adquiridos e o que está em aquisição.

Nesta fase há duas propostas em cima da mesa para a assessoria e consultoria técnica no domínio da gestão hospitalar, da Consulgal e do consórcio Remeditec e Quadrante, foi lançado por quase três milhões de euros (2.916.235), mais IVA. As propostas estão em análise, será para contratar em Outubro, para começar ainda este ano. “Não está directamente relacionado com a execução dos trabalhos”, explicou o secretário. “É levantamento de tudo o que é equipamento que seja necessário para cá, fazer carta de equipamento, equipamento médio, equipamento geral, há vários tipos de equipamento que tem que vir para cá, e fazer também o plano de transferência, saber como será feita a transferência, quais são os serviços que vêm primeiro para cá, para o novo hospital, em coordenação, claro, com o SESARAM, e, portanto, é um trabalho que vai demorar o seu tempo, mas que pode iniciar independentemente da terceira fase”.

Sobre o custo final do novo hospital poder atingir os mil milhões de euros, o secretário é cauteloso. “Ainda não estamos nesse valor, estamos bem abaixo desse valor, mas a evolução, vamos ver como é que o mercado se comporta”.

Do custo final, a Região deverá pagar apenas metade. Pedro Rodrigues avança que a Região está a acomodar estes aumentos e reafirma que o compromisso da República em relação ao pagamento da outra metade não se alterou, mesmo face a estes aumentos. “Eu tenho estado em contato também com o Secretário Regional das Finanças, em articulação com ele, da parte da Região, a Região está-se a precaver para este aumento de custos; da parte da República também temos o compromisso, que é 50% do valor total da obra, naquele que vier a ser o valor total da obra”. “Há essa garantia, há esse compromisso do Sr. Primeiro-Ministro”.

As duas primeiras fases representaram um investimento regional de 93,3 milhões de euros (18,6 milhões para a primeira, 74,7 milhões para a segunda), sem desvios relativamente ao que estava contratado com as empresas, frisou o governante, que se assumiu satisfeito pela forma como a obra tem decorrido no terreno. Pedro Rodrigues destacou a qualidade do trabalho feito e agradeceu aos que contribuíram. “É de salutar a qualidade da obra, temos de agradecer a todos aqueles que até à data participaram nesta obra. É uma obra que está com uma qualidade de execução bem acima da média”, elogiou.

Sobre o heliporto, não tem dúvidas de que irá funcionar, ao contrário dos dois já existentes. Segundo Pedro Rodrigues está preparado para o Merlin da Força Aérea, que é um dos maiores, e já está licenciado.

Pedro Rodrigues responde a Victor Freitas e a Célia Pessegueiro

Em resposta à líder do Partido Socialista, Célia Pessegueiro, sobre a Secretaria ter um preço de referência para a terceira fase de 320 milhões de euros e ter lançado por 265 milhões, portanto abaixo, Pedro Rodrigues queixa-se de uma tentativa de polémica. “Não temos esse preço, é falso. Eu acho que é a maior gafe política dos últimos anos na Madeira, porque entenderam que tinham encontrado um oásis de polémica e não há. Nós não tivemos qualquer indicação de preço de qualquer equipa, nem a contratámos”.

O secretário garante que a informação é errada, que o preço de lançamento do primeiro concurso para a terceira fase, que ficou deserto, foi calculado com base nos preços que o Governo tinha da equipa projectista, à data. “Não houve qualquer redução nesse valor”, disse.