O ADN, através de comunicado, exige a retirada da bandeira LGBTQIA+, que se encontra hasteada no edifício da Câmara Municipal do Funchal, pois considera que tal está a promover "uma agenda ideológica específica e a consequente quebra do princípio constitucional da neutralidade do Estado".

"O ADN - Madeira recorda que, em Abril de 2026, a Assembleia da República aprovou legislação que proíbe expressamente o hastear de bandeiras de carácter ideológico em edifícios públicos em todo o território nacional, prevendo coimas que podem atingir os 4.000 euros", aponta. 

O partido considera que " ao insistir nesta prática e estando ciente do sentido do legislador, a Câmara Municipal do Funchal adopta uma postura que o ADN considera de má-fé institucional, demonstrando um desrespeito deliberado pelas decisões parlamentares e pelos cidadãos que representa".

Para o ADN, a "alegada política de inclusão promovida pela autarquia traduz-se, na verdade, numa discriminação face a outras realidades sociais que carecem de visibilidade institucional" e, nesse sentido, questiona os critérios de prioridade da autarquia. "Onde estão as bandeiras hasteadas nos edifícios públicos para apoiar os nossos idosos abandonados ou para defender os direitos das pessoas portadoras de deficiência? Ao privilegiar uma agenda de matriz ideológica, a autarquia exclui os cidadãos com valores diferentes e financia, com dinheiros públicos causas fracturantes", afirma Miguel Pita.

O partido alerta ainda para o "impacto destas narrativas junto do público infanto-juvenil", recusando que o erário público seja "utilizado para impor conceitos de identidade de género a cidadãos que ainda não têm maturidade para os compreender". O ADN - Madeira defende que "as crianças madeirenses devem crescer livres de pressões ideológicas que perturbem o seu desenvolvimento natural ou que criem falsos dilemas identitários que as fazem duvidar se são rapazes, raparigas, o Homem-Aranha ou um Pokémon".

O ADN "exige que a Câmara Municipal do Funchal proceda à retirada imediata da referida bandeira, repondo a legalidade, a neutralidade institucional e o respeito pela pluralidade do povo madeirense".