Luís Filipe Santos denuncia alegada ocupação abusiva da via pública
O vereador Luís Filipe Santos denunciou, hoje, na reunião de Câmara Municipal do Funchal, um caso de alegada ocupação abusiva da via pública, na Azinhaga de São Pedro, na Freguesia de São Pedro. Para o vereador independente, trata-se "de um caso grave de desrespeito pelo espaço público, pela segurança dos moradores e pela normal circulação pedonal".
"No local encontram-se armazenadas grandes quantidades de blocos de construção civil ao longo do arruamento e passeio público, ocupando de forma prolongada uma zona residencial e condicionando significativamente a mobilidade e segurança de quem ali circula", descreve, em comunicado enviado à imprensa.
Segundo Luís Filipe Santos, "esta situação dificulta e impede a circulação segura de peões, coloca em risco idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, cria obstáculos numa via inclinada e representa um potencial perigo devido ao empilhamento excessivo dos materiais".
Na reunião, o vereador independente questionou ainda se existe autorização válida para esta ocupação da via pública e alertou para a aparente insuficiência das medidas de segurança implementadas no local, limitadas apenas à colocação de fita sinalizadora. Considera igualmente que esta situação prejudica a qualidade de vida dos moradores e contribui para a degradação da imagem urbana daquela zona da cidade.
Durante a reunião, Luís Filipe Santos apelou à Câmara Municipal do Funchal para que sejam desencadeadas acções urgentes de fiscalização e reposição das condições normais de circulação e segurança, defendendo que "o espaço público não pode ser ocupado de forma abusiva sem consequências nem fiscalização adequada". O autarca considera essencial que a Câmara Municipal "actue rapidamente para salvaguardar os direitos dos moradores e garantir o cumprimento das normas urbanísticas e de segurança no concelho do Funchal".
