O Conselho Municipal da cidade de Maputo vai financiar cartas profissionais de condução para cerca de 2.500 transportadores semicoletivos em situação irregular, para acelerar o licenciamento e reforçar o transporte público face à subida dos combustíveis.

"Este processo vai decorrer num período de 30 dias. Trata-se de uma medida que visa responder aos desafios de mobilidade urbana, melhorar a qualidade do serviço prestado aos munícipes e garantir maior segurança e comodidade para todos os utentes do transporte público", disse ontem o presidente do município da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, em conferência de imprensa, em Maputo.

Segundo o autarca, a iniciativa abrange operadores já inscritos no processo de regularização e prevê o pagamento, pela autarquia, dos custos associados à formação para obtenção de cartas de condução de serviços públicos, exigidas para o licenciamento da atividade.

"O Conselho Municipal de Maputo vai custear estas despesas para esses transportadores já inscritos, por forma a que possam ter uma carta de condução, que é também condição para o licenciamento, que possam ter uma carta de condução profissional", afirmou.

Rasaque Manhique explicou ainda que os abrangidos beneficiarão da isenção das taxas normalmente cobradas pela Escola de Condução EMPPM (Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo) que fornece este tipo de formação, suportando apenas os encargos relacionados com instituições externas ao município.

"No âmbito desta medida, os candidatos beneficiarão da isenção das taxas de inscrição normalmente cobradas pela Escola de Condução EMTPM, excetuando-se apenas os emolumentos inerentes às instituições exógenas ao município", acrescentou.

A medida integra o plano lançado pela autarquia para regularizar operadores de transporte semicoletivo de passageiros, conhecidos localmente por "chapas", numa altura marcada pelo aumento dos custos operacionais e dificuldades de mobilidade urbana na capital moçambicana.

Na segunda-feira, o município de Maputo anunciou o licenciamento gratuito de transportadores semi-coletivos, defendendo que a regularização permitirá aos operadores aceder aos subsídios anunciados pelo Governo após a subida dos preços dos combustíveis.

A autarquia avançou ainda que pretende criar brigadas móveis para alcançar transportadores ainda não licenciados e reforçar a articulação com associações do setor, num esforço para integrar mais operadores no sistema formal de transporte urbano.

Moçambique enfrenta há várias semanas dificuldades no abastecimento de combustíveis, com postos encerrados por todo o país e filas generalizadas, bem como limites na compra de gasóleo ou gasolina e redução na oferta de transportes, na sequência do conflito no Médio Oriente, enquanto o Governo procura fontes alternativas com "preços competitivos".