PS desafia Governo a agir na habitação
Paulo Cafôfo propõe reforço dos apoios à habitação e acusa PSD de rejeitar soluções para a crise habitacional
O deputado do PS Paulo Cafôfo defendeu esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, um conjunto de medidas para combater a crise da habitação, incluindo um programa que garanta que as famílias não gastem mais de 30% do rendimento líquido com a renda.
Na declaração política semanal que ficou a cargo do socialista, responsabilizou o Governo Regional pela falta de respostas e acusou o PSD de chumbar propostas do PS que, posteriormente, acabam por surgir no discurso do executivo. "Fiquem com os louros, mas façam as casas", afirmou, a propósito da criação de um fundo regional para a habitação.
Entre as medidas apresentadas, Paulo Cafôfo defendeu o reforço da construção pública de casas a custos controlados, a simplificação dos procedimentos administrativos e o recurso à construção modular para acelerar obras e reduzir custos.
O deputado propôs também que novos empreendimentos privados disponibilizem habitação acessível em contrapartida de benefícios urbanísticos. Apontou a Praia Formosa, no Funchal, como exemplo, defendendo que sejam reservados apartamentos para jovens e famílias da classe média.
Outra das propostas passa pela criação de um Balcão Regional de Apoio à Habitação, destinado a ajudar a desbloquear imóveis devolutos por problemas de heranças, registos ou falta de financiamento para obras. O PS defende ainda garantias públicas aos proprietários que coloquem casas no arrendamento acessível e incentivos à passagem voluntária do alojamento local para arrendamento permanente.
Paulo Cafofo reclamou igualmente um reforço do PRAHABITAR, com apoios mais ambiciosos e limites de renda ajustados aos concelhos e à dimensão das habitações, para evitar alimentar a especulação.
"As pessoas precisam de casas. Não de mais razões para continuarem à espera", concluiu.
