PSD desafia autarquias a reforçar oferta de habitação
O Grupo Parlamentar do PSD defendeu, este sábado, um maior envolvimento das autarquias na resposta às necessidades habitacionais da população, considerando que o aumento da oferta pública de habitação não pode depender exclusivamente do Governo Regional.
Durante uma visita às obras de requalificação do Bairro da Ponte, em Santo António, no Funchal, a deputada Vera Duarte apontou a intervenção municipal como exemplo do contributo que as câmaras podem dar, uma vez que a recuperação dos edifícios permitirá aumentar o número de fogos existentes.
"A habitação é uma prioridade do Governo Regional e vamos continuar a aumentar a oferta pública", afirmou a parlamentar, citada num comunicado do PSD, sublinhando que os municípios também devem assumir responsabilidades nesta área.
Vera Duarte desafiou as autarquias a recorrerem aos instrumentos e programas de financiamento disponíveis e a avançarem com projectos próprios, considerando que não é aceitável que algumas câmaras se demitam desta responsabilidade.
A deputada recordou ainda que o Governo Regional tem em curso projectos de construção e reabilitação de habitações, dentro e fora do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), incluindo intervenções em fase de estudo ou licenciamento.
"Estamos a construir, temos centenas de fogos previstos e alguns deles já em construção", assegurou, destacando também a reconversão de antigas escolas em habitações.
Para a parlamentar social-democrata, as respostas às necessidades habitacionais devem abranger não apenas a habitação social, mas também o arrendamento e a reabilitação de imóveis próprios, defendendo uma maior participação dos municípios, do sector privado e das cooperativas.
