O PS-Madeira quer mais explicações do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura sobre as intervenções de desassoreamento, recarga de areia e reconstrução dunar que decorrem na praia do Porto Santo.

A falta de informação sobre este processo e a forma como os trabalhos estão a decorrer estão a gerar apreensão entre a população local, que questiona não só o planeamento, mas também os possíveis impactos ambientais desta operação.

"As intervenções públicas na praia do Porto Santo não podem desrespeitar a população local e deixar dúvidas sobre segurança e impacto ambiental", avisa a deputada Sílvia Silva, que já deu entrada na Assembleia Legislativa de um pedido de esclarecimentos dirigido a Eduardo Jesus.

Ainda que estejam conscientes da necessidade de intervenção para prevenção da erosão costeira e partilhem dos objetivos ecológicos dos projectos 'Life Dunas' e 'Praia Sustentável', os socialistas consideram inaceitável a falta de informação e as dúvidas sobre as operações que estão a gerar uma profunda consternação e alarmismo entre os porto-santenses.

Para o PS, não estão em causa os objectivos das intervenções, mas sim o seu planeamento, a oportunidade temporal e os impactos ambientais que daí podem resultar. "Queremos dar voz à população do Porto Santo, que assistiu com surpresa e indignação ao arranque de trabalhos em pleno areal, com potenciais impactos ambientais e visuais preocupantes", afirma Sílvia Silva.

A parlamentar sustenta que o património natural da 'Ilha Dourada' pertence, em primeiro lugar, a quem lá vive, pelo que qualquer intervenção desta escala exige um planeamento rigoroso e partilhado com a população, que é, em primeira instância, "a principal beneficiada quando as coisas correm bem, mas também a mais afectada em intervenções mal planeadas que ameaçam o domínio público".

Os socialistas recordam que a última dragagem do Porto de Abrigo foi realizada em 2017/2018 e querem saber o que justificou o adiamento de quase uma década para uma nova intervenção. Sílvia Silva questiona directamente o Governo sobre os contornos deste planeamento, exigindo respostas sobre o constante protelamento destas operações, que, faz notar, contraria a urgência proclamada pela própria tutela ao longo dos anos.

Através do referido pedido de esclarecimentos, o PS quer saber se a escolha do momento da intervenção de desassoreamento do porto de abrigo se baseou em critérios técnicos ou apenas na disponibilidade orçamental. "Depois de tanto tempo a adiar a intervenção, não se percebe se ela aconteceu agora por premência ambiental e operacional ou para ir buscar fundos que corriam o risco de se perderem", questiona a deputada, que, tendo por base uma nota oficial que dá conta que a operação se ajustou à disponibilidade do empreiteiro, pergunta ainda se foi a empresa de construção que programou a intervenção à revelia das recomendações ambientais, como é usual nas obras da Madeira.

A parlamentar explica que, em questão, está a eficácia do investimento público de milhões de euros, uma vez que estão a ser realizadas operações de recarga artificial de areia numa época do ano em que ela pode facilmente ser arrastada pelo mar, contrariando a deposição e protecção costeira.

Outra das questões que carecem de explicações por parte da Secretaria tutelada por Eduardo Jesus prende-se com o facto de o Governo estar a testar uma nova metodologia de distribuição de areia directamente no areal seco, quando, em 2017, foi defendido que a aplicação dos sedimentos retirados do porto de abrigo em zona submersa foi um sucesso, uma vez que a própria dinâmica das correntes marinhas empurrou essa areia gradualmente para a praia, de forma natural e menos agressiva. "Se a operação de 2017 foi considerada um sucesso, porque é que foi decidido fazer experiências este ano, aplicando areia diretamente no areal seco, com os impactos ambientais e visuais que se assistem?", questiona o PS.

Por outro lado, é também na decorrência deste procedimento que reside outro dos pontos críticos levantados pela população, nomeadamente a presença de lixo no areal distribuído em frente ao Parque Urbano. A deputada socialista questiona por que razão não foram utilizados métodos de crivagem mecânica antes da deposição da areia e exige saber quando será feita a recolha desses plásticos, antes que as marés os arrastem definitivamente para o mar.

No requerimento, o PS solicita também esclarecimentos sobre a execução e derrapagem do projecto 'Life Dunas', que estava previsto terminar em Setembro de 2025, de modo a perceber por que razão só agora, em Novembro de 2026, é que é realizada a reconstrução dunar. Os socialistas querem ainda saber quantas plantas estão previstas para a nova duna da Calheta e qual o plano para as manter vivas, para que não suceda o mesmo que aconteceu a muitas das vinhas plantadas no âmbito deste projeto.