Governo lança "concurso urgente" para retirar inertes de três ribeiras do Funchal
Acumulação de materiais após a passagem da depressão Charles obriga a intervenção para garantir o escoamento das águas
O Governo Regional lançou, esta sexta-feira, um "concurso público urgente" para a extracção de materiais inertes acumulados na foz das ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes, no Funchal, na sequência do temporal provocado pela depressão Charles.
A decisão surge depois de as inspecções técnicas realizadas às três linhas de água terem identificado uma acumulação significativa de sedimentos e outros materiais arrastados pelas chuvas intensas que atingiram a Madeira nos dias 10 e 11 de Novembro.
Trata-se de uma situação excepcional e imprevisível, que ultrapassa o âmbito da normal gestão e manutenção da rede hidrográfica regional exigindo uma intervenção extraordinária. Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
A intervenção "pretende restabelecer as condições normais" de escoamento das águas, reduzindo o risco de obstruções que possam provocar inundações e colocar em perigo pessoas, bens e infra-estruturas públicas.
O procedimento, conduzido pela Direcção Regional do Equipamento Social e Conservação (DRESC) e publicado em Diário da República, prevê a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extracção dos materiais, com um prazo de validade de 30 dias.
As entidades interessadas têm até às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de Novembro, para apresentar as respectivas propostas.