Madeira tem um atuneiro elegível para abate
Nuno Maciel critica burocracia no acesso aos apoios europeus
A Madeira tem uma embarcação candidata ao abate que reúne as condições de elegibilidade, revelou hoje o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, à margem de uma reunião com o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
"Neste momento, temos uma candidata que reúne as condições", afirmou o governante, adiantando que a Região não está a atribuir novas licenças para a pesca do atum, limitando-se a gerir as existentes.
Nuno Maciel anunciou ainda que a Madeira pretende defender as suas reivindicações em matéria de quotas e licenças na próxima reunião da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT).
A Madeira dispõe de 870 mil euros, através do programa MAR 2030, para apoiar os sobrecustos das embarcações de pesca. Contudo, o secretário regional considera que a burocracia dificulta o acesso dos pequenos armadores às verbas.
"Esta simplificação administrativa dos processos é fundamental", defendeu.
Nuno Maciel quer também maior autonomia das regiões ultraperiféricas na gestão dos fundos europeus do próximo quadro financeiro plurianual, relativo a 2028-2034. "Não podemos aceitar que fiquemos reféns dos Estados-membros", afirmou.
