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Orçamento Regional Madeira

PSD afirma que coesão e a protecção social são reforçadas no orçamento para 2026

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José António Garcês afirmou, hoje, que "a coesão e a protecção social são reforçadas" no Orçamento Regional para 2026, nomeadamente  para as faixas etárias mais vulneráveis, (...) através das ERPI - estruturas residenciais para idosos, a ajuda domiciliária e o Complemento Regional do Idoso". O deputado integrou a comitiva do grupo parlamentar do PSD que visitou a Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira, no concelho de São Vicente.

Nesta iniciativa, integrada no acompanhamento das áreas sociais previstas no Orçamento da Região para 2026, os social-democratas observaram, de perto, o trabalho desenvolvido pela instituição e avaliar o modo como as políticas públicas se reflectem nas respostas sociais prestadas às comunidades locais.

O parlamentar salientou que o documento incorpora compromissos relevantes para reforçar a acção das instituições, assegurando meios mais estáveis e adequados ao trabalho que desempenham no quotidiano.

Para os deputados do PSD,  a política social não pode limitar-se ao apoio assistencial, "devendo constituir-se como um instrumento de capacitação, autonomia e dignidade para as famílias e para as comunidades, estando, neste setor, reservados 111 milhões de euros".

A visita permitiu, ainda, identificar desafios emergentes, clarificar prioridades e compreender, com base em informação direta do terreno, o impacto esperado das medidas inscritas no Orçamento. Através de comunicado, o PSD considera que este contacto direto reforça a qualidade do escrutínio parlamentar e contribui para que o debate orçamental seja feito com rigor e proximidade às realidades locais.

"A presença em São Vicente representou, por isso, um contributo essencial para a análise política do sector social, reafirmando o compromisso do grupo parlamentar com políticas públicas que promovam a inclusão, o desenvolvimento comunitário e o bem-estar das populações", termina.