MPT denuncia contratação na Junta de São Martinho "com salário duplicado face ao concurso"
O Movimento Partido da Terra (MPT) denuncia a contratação de um técnico superior pela Junta de Freguesia de São Martinho, num concurso público que abriu com um salário de 1.333 euros, mas acabou por fixar a remuneração do candidato escolhido em 2.783 euros, ou seja, mais do dobro do valor inicialmente previsto.
Para o MPT, esta discrepância configura "despesismo autárquico" e "levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a boa gestão dos dinheiros públicos", referiu Valter Rodrigues, candidato à Câmara Municipal do Funchal, que se assume "contra este despesismo autárquico", defendendo que "os salários devem ser justos para todos".
Torna-se ainda mais polémica por se tratar de um vencimento acima do que auferem muitos técnicos superiores com décadas de carreira na Administração Pública. Valter Rodrigues
Pelo Aviso n.º 22754/2023, de 23 de Novembro 2023, foi aberto o procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de gestão pela Junta de freguesia de São Martinho, cuja posição remuneratória de referência era a “2.ª posição remuneratória da categoria de técnico superior, nível 16 da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde atualmente 1 333,35(euro) (mil trezentos e trinta e três euros e trinta e cinco cêntimos)”, refere o candidato.
"O procedimento tramitou como normal nestes casos. O Aviso n.º 8268/2024/2 declara que afinal que o candidato escolhido (José Raúl Rocha Teixeira, que se desconhece se tem parentesco com Marco Paulo Teixeira Gonçalves, presidente da junta de São Martinho e que não fez parte do júri do concurso), técnico superior foi “colocado na 42.ª posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior, nível 7 da tabela remuneratória única, aplicável ao ano de 2024, fixado em 2.783,21 € (dois mil, setecentos e oitenta e três euros e vinte e um cêntimos).” Quer dizer, vai ganhar o dobro do valor com que a vaga abriu." Valter Rodrigues
O candidato do MPT lembra, a título de exemplo, que um técnico superior com 25 anos de carreira na função pública e com avaliação sempre de excelente não ganha esse valor. "Esse valor é próximo do que um chefe de divisão ganha na função pública", constata.
"Tanto quanto o MPT saiba, sim, os serviços públicos em Portugal podem negociar o salário de novos funcionários, mas apenas em situações específicas e mediante autorização prévia, como quando há "evidência de dificuldade de atração de trabalhadores para a função", refere em comunicado Valter Correia. "Este parece não ser o caso de contratar: um gestor ou economista", constata.
