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Madeira

PDM do Funchal vai majorar construção de habitação a custos controlados

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Foto Ângelo de Sousa

O Funchal vai avançar com a revisão do Plano Director Municipal (PDM), avançou hoje a presidente da autarquia, Cristina Pedra, após a reunião semanal de vereação.

Uma das revisões que a Câmara Municipal do Funchal (CMF) pretende fazer é implementar a majoração de construção de habitação a custos controlados e de forma económica, com o obejctivo de "responder aos desafios da habitação", por via do aumento da oferta, explicou Cristina Pedra.

A CMF irá avançar igualmente com três planos de pormenor na área da reabilitação urbana: o do Ornelas, o da Encarnação e o do Carmo. 

São "três grandes áreas", situadas no centro da cidade, com 20.000m2, 28.000m2 e 19.000m2, respectivamente, sendo que o objectivo da autarquia é a "requalificação destas zonas", havendo já "ideias concretas, tais como o encontro de vias pedonais, uma delas nova", adiantou Cristina Pedra.

A presidente referiu ainda que a abertura destes procedimentos e alterações decorre após a realização e aprovação do REOT – Relatório do Estado do Ordenamento do Território.

Cristina Pedra relembrou que se segue, agora, "um período de discussão pública, de recolha de contributos" dos munícipes, que também podem ser feitos on-line, havendo 30 dias para os contributos da revisão do PDM e 20 para os planos.

Autarquia aprova 605 mil euros de apoios socias e na educação

Na última reunião de câmara do mês de Março - que foi, como habitualmente, pública - foi também aprovada a abertura de 31 vagas para estágios, em diversas área", na CMF. De destaca ainda a aprovação de uma verba de 605 mil euros destinada a apoios sociais e educação.

Neste âmbito, foi aprovada a atribuição de bolsas de estudo, "o que beneficiou 308 estudantes, com um apoio de 240 mil euros", indicou a presidente da CMF.

Foram ainda aprovados: 100 mil euros em subsídio de arrendamento para 48 pessoas; um apoio à natalidade e família, no valor de 20 mil euros, para 52 famílias, e ainda a comparticipação na aquisição de medicamentos no valor de  245 mil euros, abrangendo 730 munícipes.

Cristina Pedra enalteceu o "crescimento substancial que a autarquia tem feito, desde 2021, no reforço dos apoios sociais e também na educação".