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Madeira

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia começam hoje a ser ouvidos em Tribunal

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A actualidade informativa regional (e nacional) vão ficar hoje, naturalmente, marcadas pelos primeiros interrogatórios judiciais a Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

Os três detidos deverão ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

No entanto, fonte judicial alertou que para hoje está prevista uma greve de funcionários judiciais, sem serviços mínimos, o que poderá comprometer a realização das diligências.

Advogado não diz se Calado vai prestar declarações ao juíz

Paulo de Sá e Cunha, que será o advogado que vai acompanhar amanhã o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, não adiantou se o autarca vai prestar declarações no primeiro interrogatório perante o juíz.

No âmbito deste processo, foi ainda constituído arguido o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que recusou demitir-se e admitiu, ontem, pedir o levantamento da imunidade de que goza enquanto conselheiro de Estado.

"Sou arguido e não me demito"

Miguel Albuquerque insiste em não se demitir do cargo de presidente do Governo Regional

De acordo com a Polícia Judiciária, nesta operação estão em causa suspeitas de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Investigação do DCIAP visa contratos de "várias centenas de milhões de euros" na Madeira

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) revela que as investigação ligadas à Região Autónoma da Madeira incidem, sobretudo, sobre a área da contratação pública, "essencialmente sobre o elevado número de contratos de empreitada celebrados pelo Governo Regional da Madeira e várias entidades públicas com empresas da região", estando em causa "várias dezenas de adjudicações em concursos públicos envolvendo, pelo menos, várias centenas de milhões de euros".

Miguel Albuquerque suspeito de corrupção, prevaricação e atentado contra o Estado de Direito

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), é suspeito de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, entre outros crimes, segundo documentos judiciais.

OUTROS EVENTOS REGIONAIS:

- 9h15 às 18h00 - Abertura do Evento de futebol intitulado 'O Futebol e o Desenvolvimento Humano: da Formação ao Walking Football', no Edifício da Reitoria;

- 10h00 - Iniciativa Liberal Madeira entrega das listas para as eleições legislativas nacionais, no Tribunal do Funchal;    

- 10h00 às 12h45 - 2.ª Conferência do Atlântico, no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos;
                                   10h00 - "Portugal Madeira and the Euro-Atlantic"
                                    11h15 - 11h30 - Intrevalo
                                    11h30 - "O Dia D de Churchill

- 11h00 - JPP promove acção Política, com o porta-voz Rafael Nunes, na Sala de Imprensa da Assembleia;

- 12h00 -Apresentação candidatura do PTP às Eleições à Assembleia da República, no Palácio da Justiça;

- 12h15 - ADN entrega a lista de candidatos à Eleição para a Assembleia da República, no
Juízo Local Cível do Funchal;

- 13h15 às 15h15 - Almoço final da 2.ª Conferência do Atlântico, no Restaurante o Lagar - Estreito de Câmara de Lobos;

- 14h30 - I Jornadas Insulares sobre a Europa, no Museu de História Natural;

- 15h00 - Rogério Gouveia, preside à cerimónia de Apresentação do Livro Branco da Macaronésia, no Salão Nobre do Governo Regional;    

- 15h30 às 16h30 - Palestra 'Reiki: Promover o equilíbrio e a harmonia no ambiente escolar' pelo Mestre João Magalhães, no Auditório da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos dos Louros;

- 16h00 - BE entrega das listas para as eleições legislativas nacionais, no Tribunal do Funchal;

- 16h30 -Apresentação da 6º edição ‘Música nos Museus’ 2024, com a presença de Helena Leal, no Museu Henrique e Francisco Franco;

- 17h00 - Encontro de apicultores e palestras técnicas, incluídas na VIII Mostra da Poncha e do Mel, com a presença de Rafaela Fernandes, na Sede da Casa do Povo da Serra de Água;

- 17h30 - PAN Madeira entrega candidatura às Eleições Legislativas 2024, no Tribunal Judicial do Funchal;    

- 18h00 - Abertura Oficial da VIII Mostra da Poncha e do Mel, na Praceta da Serra d´Água;

- 18h00 - 4.º Aniversário da Saliva Diva, evento 'Funchaliva Diva', no Barreirinha Café;

- 18h00 - Concerto SILK, no âmbito do projecto 'Música nos Museus', no Museu Henrique e Francisco Franco;

- 18h30 - Prova Especial de Vinhos com Produtores Boal, com o Orador Paulo Nunes, António Boal  e Francisco Costa, Avenida Arriaga N. 28;

- 19h00 - 1.º Festival de Música de Câmara da Madeira, Quartz Quintet, no Museu Cidade do Açúcar;

- 21h00 - Concerto da Orquestra de Bandolins da Madeira, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira;

CURIOSIDADES:

- Dia Internacional das Alfândegas;

- Este é o vigésimo sexto dia do ano. Faltam 340 dias para o termo de 2024.

EFEMÉRIDES:

1531 - Um sismo destrói parte da cidade de Lisboa, em particular a colina de Santa Catarina.

1609 - Áustria, Prússia, Polónia e Veneza assinam a Paz de Karlowitz com a Turquia.

1821 - Começa a redação da Constituição de 1822, com a primeira reunião efetiva das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes.

1841 - O Reino Unido proclama a soberania sobre Hong-Kong.

1897 - É celebrado o Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e o Japão.

1931 - Libertação de Mahatma Gandhi, na Índia.

1942 - II Guerra Mundial. Chega à Europa a primeira força expedicionária norte-americana. As tropas são colocadas na Irlanda do Norte.

1945 - II Guerra Mundial. O Exército Vermelho chega a Auschwitz, na Polónia, o campo nazi de extermínio.

1948 - É constituída uma sociedade com o objetivo de estudar a viabilidade técnica e económica de um sistema de transporte público subterrâneo em Lisboa.

1950 - É proclamada a independência da Índia.

1963 - Nasce, em Setúbal, o futebolista e treinador José Mourinho (José Mário dos Santos Mourinho Félix).

1973 - Francisco de Sá Carneiro, deputado da Ala Liberal na Assembleia Nacional, renuncia ao cargo.

1974 - Reunião do Movimento dos Capitães, no Estoril. São definidos os objetivos políticos do futuro Programa do MFA.

1976 - A revisão do Pacto MFA-Partidos é assinada pelo CDS, MDP/CDE, PPD e PS.

1986 - Eleições presidenciais. Freitas do Amaral (46,31 por cento) e Mário Soares (25,43) passam à segunda volta.

1988 - Estreia-se o musical "O Fantasma da Ópera", de Andrew Lloyd Webber.

1994 - Silvio Berlusconi, empresário e magnata da comunicação social italiana, anuncia a entrada na política.

1995 - O Governo português limita o horário de funcionamento das grandes superfícies comerciais.

2003 - China e Taiwan retomam ligações aéreas após 50 anos.

2005 - Eduardo Souto Moura recebe o Prémio Secil de Arquitetura, pelo projeto do Estádio de Braga.

2006 - A Assembleia da República aprova o regime de acessibilidade aos edifícios e via pública.

2011 - A Portugal Telecom formaliza a compra de 25,6% da operadora brasileira Oi, por 3,7 mil milhões de euros, naquela que é a maior aquisição alguma vez realizada por uma empresa nacional.

         - O primeiro "bebé medicamento" de França, que poderá salvar um dos seus irmãos que sofrem de uma doença grave, nasce num hospital da região de Paris. Os pais, de origem turca, decidem dar-lhe o nome de Umut Talha (que significa "Nossa Esperança").

2014 - Na Tunísia, após meses de negociações, é aprovada uma Constituição. Forma-se um governo de tecnocratas e os islamitas retiram-se do poder.

2015 - O Conselho de Estado dá por unanimidade parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira, o último passo necessário para a realização de eleições regionais antecipadas.

2016 - O Tribunal da Relação de Évora confirma o arquivamento o processo sobre a morte de seis jovens universitários na praia do Meco.

           - O parlamento dinamarquês aprova por larga maioria uma reforma da lei do asilo que prevê entre outras medidas o confisco de valores a migrantes e que, segundo os detratores, viola várias convenções internacionais.

2020 - O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresenta a sua "visão" para um plano de paz no Médio Oriente, falando de "solução realista de dois estados" e anunciando Jerusalém como "a capital indivisível de Israel".

           - Morre, aos 41 anos, num acidente de helicóptero, Kobe Bryant, 'Black Mamba', ex-basquetebolista norte-americano dos Los Angeles Lakers, cinco vezes campeão nacional e duas vezes campeão olímpico.

2021 - O mundo atinge os 100 milhões de casos de covid-19, de acordo com dados independentes da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, país que integra com Índia e Brasil o conjunto de nações mais afetadas pela pandemia.

          - O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, demite-se.

          - A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprova uso da vacina da empresa farmacêutica norte-americana Moderna contra a covid-19, recomendando que as duas doses sejam tomadas com um intervalo de 28 dias.

         - O selecionador português Jorge Braz e a guarda-redes Ana Catarina Pereira, do Benfica, são eleitos os melhores do mundo de futsal em 2020 nas respetivas funções.

2022 - O Tribunal da Relação de Lisboa mantém a pena de dois anos de prisão efetiva aplicada a Armando Vara, condenado em 2021 por branqueamento de capitais, ao rejeitar o recurso da defesa do ex-ministro num processo separado da Operação Marquês.

PENSAMENTO DO DIA:

A livre comunicação dos pensamentos é um dos mais preciosos direitos do homem Artigo VIII da Constituição Portuguesa de 1822