PSD garante que governos do PSD e Albuquerque já devolveram 560 milhões às famílias e empresas madeirenses
O Grupo Parlamentar do PSD-M realizou este sábado uma
iniciativa, junto à Secretaria Regional das Finanças, para destacar os
resultados positivos, para famílias e empresas, no âmbito da fiscalidade, na
Região.
Através de comunicado, o PSD informa que Carlos Rodrigues salientou que a iniciativa teve como objetivo principal destacar "um dos aspectos mais importantes e fundamentais do Orçamento, que foi apresentado, esta semana, pelo Governo".
Este governo, desde que tomou posse e os governos anteriores, desde 2015, sob liderança de Miguel Albuquerque, imprimiram uma política de desagravamento fiscal que é uma política, acima de tudo, consistente e coerente. Carlos Rodrigues, deputado do PSD-M
Salientou ainda alguns dos pontos-chave dessa política:
Neste momento, nós apresentamos a taxa de IRC mais baixa do país, temos uma taxa de IRS em que já esgotámos o diferencial fiscal de 30% até ao 5º escalão, o que significa que cerca de 90% dos agregados familiares da Região já pagam o mínimo que pode ser aplicado, de acordo com o Estatuto Político Administrativo. Carlos Rodrigues, deputado do PSD-M
Estas medidas, segundo o parlamentar, resultaram, em termos materiais, numa devolução de rendimentos, quer nas empresas, quer nas famílias, de cerca de 560 milhões de euros, desde que Miguel Albuquerque é Presidente do Governo.
Ao contrário do que tem sido observado a nível nacional, sob governos socialistas, segundo avançou Carlos Rodrigues, "o desagravamento fiscal na Madeira é evidente".
O parlamentar explicou, usando, inclusive, gráficos:
A Madeira, neste momento, tem uma carga fiscal de cerca 28%, o que contrasta com a carga fiscal a nível nacional que é de 36%. Carlos Rodrigues, deputado do PSD-M
O social-democrata continuou, explicando que, para além destes resultados positivos, o índice do esforço fiscal é o factor que faz a diferença e determina uma melhor qualidade de vida aos madeirenses.
Mas, mais importante do que a carga fiscal, é o índice de esforço fiscal, porque esse (...) é o índice que mede a carga fiscal que cada cidadão paga em função daquilo que produz. Este índice, calculado para o ano de 2022, significa que o madeirense tem um peso dos impostos de cerca de 22% abaixo do cidadão português do Continente. Ou seja, o nosso esforço para pagar impostos é 22% mais baixo do que aquilo que se faz a nível nacional. Carlos Rodrigues, deputado do PSD-M
Concluiu, enfatizando que os sucessivos governos do PSD, desde 2015, demonstraram que é, de facto, "possível desagravar impostos, devolver rendimentos às famílias e manter níveis de crescimento económico acima da média nacional. Tudo isso enquanto apresenta uma carga fiscal e um índice de esforço fiscal muito inferiores às médias nacionais".
