A Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A.  abriu concurso público para celebração de contrato de 'Concessão de Exploração de um Espaço Comercial destinado a Restauração e Similares na Frente Mar da Madalena do Mar'.

O contrato terá um prazo de execução de cinco anos, podendo ser renovado anualmente, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de três renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de oito anos.

O valor base do procedimento é de 48.000,00 euros (quarenta e oito mil euros + IVA), a que corresponde um valor base mensal de 1.000,00 euros (mil euros + IVA), para os meses de Junho a Setembro, e de  750,00 euros (setecentos e cinquenta euros + IVA), para os meses de Outubro a Maio.

O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.

A primeira retribuição será devida a partir do terceiro mês a contar da data da outorga do contrato e será referente ao mês então em curso.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede da Ponta do Oeste, na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, no Funchal.

O fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas será através da plataforma electrónica, em https://www.acingov.pt.

“Este é um novo espaço que surge na promenade da Madalena do Mar, visto que existiu um anterior espaço que não foi possível recuperar por motivos de segurança junto à encosta”, explica a presidente da Ponta do Oeste, Nivalda Gonçalves.

Defendeu ainda que “a Ponta Oeste deve continuar a potenciar a iniciativa privada com a exploração de um espaço de restauração localizado junto ao estacionamento da Madalena do Mar, que oferecerá condições únicas junto ao mar, com o excelente clima e vista mar”.

As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do próximo dia 6 de Julho.