Madeira

AMRAM actualiza cartografia digital dos 11 municípios da Região

Representa um investimento de cerca de 54 mil euros

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A Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira vai proceder à produção de cartografia digital em modo vectorial, com um nível de detalhe ND2, para a área geográfica abrangida pelos 11 municípios da Região e respectiva homologação. Esta iniciativa é fruto de um protocolo assinado entre a associação e a Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional de Ordenamento do Território.

De acordo com nota de imprensa, trata-se "de uma necessidade sentida pelos municípios da Madeira que carecem de cartografia actualizada para as suas múltiplas actividades no âmbito do ordenamento do território, nomeadamente na elaboração, alteração ou revisão de planos territoriais, na gestão urbanística e na gestão e exploração de infraestruturas urbanas".

A título de exemplo, a cartografia digital actualizada e homologada há menos de 5 anos permite aprovar, rever ou alterar os Planos Diretores Municipais, segundo o Decreto-lei 130/2019, de 30 de agosto.

O presidente da AMRAM, Ricardo Nascimento, participou , esta manhã na primeira reunião com vista à planificação do trabalho que vai começar pelos municípios que têm o seu processo de revisão ou de alteração mais avançados, mediante indicação da DROTA - Calheta, Ribeira Brava, Machico e Santa Cruz. 

Assim, promovido o procedimento concursal, a AMRAM dá início à execução do contrato que visa a produção da cartografia digital, num investimento de cerca de 54 mil euros.

A produção conjunta de cartografia para todos os municípios da RAM representa “um aproveitamento de recursos e sinergias, e garante poupanças significativas, para além de uma boa coordenação que permitirá obter um documento único e uniformizado a ser entregue a todos os municípios”, referiu Ricardo Nascimento, salientando que se trata de “mais um projeto inter-municipal dinamizado pela AMRAM, sem custos para os municípios, que vai permitir que tenhamos uma cartografia da Madeira homologada e atualizada”.