O Governo deverá aprovar hoje novas medidas para a terceira fase do plano de desconfinamento, que incluem o regresso de aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.

As medidas a aprovar em reunião do Conselho de Ministros irão traduzir "um justo equilíbrio" entre desconfinamento e restrições, ou mesmo de suspensão do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela covid-19, declarou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na quarta-feira, no parlamento.

O plano de desconfinamento prevê quatro fases de reabertura - duas já avançaram em 15 de março e 05 de abril -, a próxima será na segunda-feira, 19 de abril, e a última a 03 de maio.

As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

Na próxima segunda-feira está previsto o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e no superior, a reabertura de todas as lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.

Deverão também reabrir os restaurantes, cafés e pastelarias, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no seu interior ou seis, por mesa, em esplanadas. Estarão abertos até às 22:00 durante a semana ou 13:00 ao fim de semana e feriados.

As Lojas do Cidadão deverão abrir com atendimento presencial por marcação, regressam as modalidades desportivas de médio risco a atividade física ao ar livre até seis pessoas e os ginásios sem aulas de grupo.

O Governo entrega no parlamento o Programa de Estabilidade (PE) 2021/2025, cujas previsões irão refletir o impacto económico e orçamental da pandemia de covid-19.

De acordo com declarações do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, as previsões a apresentar hoje irão incluir uma revisão em alta do défice e em baixa do cenário macroeconómico.

Perante a situação económica agravada pela pandemia de covid-19 no primeiro trimestre, o Ministério das Finanças sinalizou, pela primeira vez, em 27 de janeiro, uma possível revisão em baixa do cenário macroeconómico previsto anteriormente, que estimava um crescimento de 5,4% em 2021.

No final de março, em entrevista à RTP, João Leão estimou que o défice de 2021 deverá ficar entre 4,5% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da previsão de 4,3% do Orçamento do Estado para 2021 (OE20221).

Quanto à estimativa do crescimento económico (5,4% no OE2021), será piorada em "mais de um ponto" percentual no PE, disse na mesma ocasião.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A edição da ModaLisboa que começa hoje é a primeira 100% digital, dando a oportunidade de serem acompanhadas, pelo público em geral, através computadores, telemóveis ou televisões, a mostra de coleções de mais de 20 marcas e designers.

A primeira edição 100% digital da ModaLisboa, a 56.ª, acontece 30 anos depois da inaugural, que decorreu em abril de 1991, no Teatro São Luiz. Nessa altura, 13 criadores apresentaram coleções para o inverno de 1991/1992.

Em abril de 2021, entre hoje e domingo, serão mais de 20 as marcas e criadores nacionais a apresentarem as suas propostas, sem estação associada, à semelhança da edição anterior.

O festival suíço de cinema Visions du Réel, que decorre entre hoje e dia 25, volta a acontecer apenas nos pequenos ecrãs, por causa da pandemia, e com três filmes portugueses na programação, dois dos quais em estreia mundial.

O Visions du Réel, focado no documentário, cumprirá a 52.ª edição apenas com programação 'online', contornando as restrições sanitárias na Suíça.

Na competição internacional de médias e curtas-metragens estão "Sortes", de Mónica Martins Nunes, e "Timkat", de Ico Costa, ambos em estreia mundial.

A exposição "Alberto Giacometti -- Peter Lindbergh. Capturar o Invisível", sobre o escultor suíço Alberto Giacometti, com fotografias do realizador e fotógrafo alemão Peter Lindbergh, é inaugurada hoje no Museu e Igreja da Misericórdia do Porto.

O projeto vai trazer a Portugal uma exposição que junta fotografias inéditas das obras de Alberto Giacometti, realizadas por Peter Lindbergh a uma seleção dos trabalhos de Giacometti, entre bronzes e desenhos.

A exposição "Alberto Giacometti -- Peter Lindbergh. Capturar o Invisível", cuja inauguração foi adiada de 2020 para este ano devido à pandemia de covid-19, e que ainda só esteve no Instituto Giacometti, em Paris, vai ficar no Porto até 24 de setembro.

ECONOMIA

O Banco Central Europeu (BCE) começa hoje a publicar as taxas de juro médias de referência compostas EuroSTR e um índice composto baseado na EuroSTR (acrónimo de Euro Short Term Rate).

O objetivo da publicação é encorajar uma ampla utilização desta taxa de juro e não apenas como uma alternativa à Eonia e à Euribor, segundo o BCE, que precisou que estas taxas compostas médias cobrem prazos de uma semana, um mês, três, seis e 12 meses.

Desde 02 de outubro de 2019, o BCE publica a taxa EuroSTR, que se baseia apenas em informação estatística do mercado monetário e reflete o custo dos empréstimos por grosso não garantidos dos bancos da zona euro.

INTERNACIONAL

O Presidente francês, Emmanuel Macron, visita as obras de Notre Dame, em Paris, e vai homenagear todos os que contribuíram para preservar a estrutura da catedral e os que trabalham atualmente na sua restauração.

A catedral sofreu um incêndio em 2019, que provocou avultados estragos na estrutura e na cobertura.

A visita será também uma ocasião para Macron agradecer aos mais de 340 mil doadores de todo o mundo que criaram um fundo de 833 milhões de euros para a reconstrução do monumento.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresenta em conferência de imprensa do diretor do departamento africano, Aemro Abebe Selassie, o relatório sobre as economias da África subsaariana, prevendo uma recuperação de 3,4% este ano.

A estimativa de crescimento revê em ligeira alta a previsão de outubro, na qual o FMI antevia uma recuperação de 3,2%, e surge na sequência da contração do ano passado desta região, que viu o PIB cair 1,9%.

O FMI reviu em forte baixa a previsão de crescimento para Angola, de 3,2% para 0,4% este ano, enquanto a Guiné Equatorial deverá crescer quase 6% em 2022, depois de uma recessão de 4% estimado para este ano.

Todos os outros países lusófonos deverão recuperar este ano do crescimento negativo anterior, com destaque para Cabo Verde, que viu a riqueza contrair-se uns históricos 14% em 2020, mas crescerá já quase 6% em 2021.

Os 25 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) juntam hoje, num debate, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, promovido pela RDP África.

Dedicado ao tema "25 Anos de rádio, 25 anos de CPLP", o seminário internacional, que decorre em formato virtual, conta ainda com a participação do atual secretário-executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles, e de Marcolino Moco, que foi o primeiro secretário-executivo.

O debate, que se realiza em parceria com a Universidade Lusófona, pretende fazer um balanço dos anos de atividade desta organização e expectativas de desenvolvimento.

SOCIEDADE

A Assembleia da República discute em plenário a transformação dos crimes de violação, coação sexual e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência em crime público, através de projetos de lei de vários partidos.

A natureza de crime público dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz significa que bastaria haver denúncia por parte de qualquer pessoa, mesmo que não a própria vítima, e que o processo corre os seus trâmites mesmo contra a vontade dos ofendidos.

Em discussão estarão iniciativas de BE, IL, PAN, CDS-PP, PEV, e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.