Rui Barreto recorda que os projectos em causa são avaliados por peritos e técnicos independentes e que o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) e o Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) não se podem sobrepor a essa avaliação. Recorda ainda que os dois projectos referidos na manchete desta quarta-feira do DIÁRIO foram aprovados antes da sua tomada de posse como secretário regional da Economia em Outubro de 2019.

Madeira pagou um milhão por projectos criados fora

Pedro Freitas Oliveira , 02 Dezembro 2020 - 07:00

O governante começa por dizer que não conhece os projectos, são anteriores à sua entrada em funções no Governo. Além disso, sublinha, os projectos em causa, o ‘Solarwood’ e o projecto de combinação de aquacultura com turbinas de produção de energia eólica, foram “avaliados por técnicos e peritos avaliadores, por entidades independentes que avaliam o mérito técnico das candidaturas”, se são ou não inovadores, não se sobrepondo o IDE a esse parecer.

Nota ainda que estão “ainda em fase de estudo para implementação cá” e que envolvem outras entidades regionais, como a AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira e a Empresa de Electricidade da Madeira.

“Não há decisões políticas sobre projectos desta natureza”, deixou claro, acrescentando que o IDE ou o IDRE não se sobrepõe à avaliação dos técnicos que avaliam o mérito das propostas. “Só avaliam do ponto de vista formal, se a candidatura está em conformidade, se não está em conformidade; se cumpre os requisitos, ou não cumpre os requisitos.” O facto de ser uma empresa privada também é referido pelo secretário.

A fiscalização é já um trabalho do IDE e IDR, mas só quando for para execução. “Na fase de concretização, obviamente, quando houver pedidos de pagamento, vai ter a fiscalização por parte das entidades competentes. Julgo que isso ainda não ocorreu”, concluiu.