Marta Freitas questiona Ministro sobre investimentos para a Diáspora na Madeira
A deputada socialista à Assembleia da República, Marta Freitas, questionou o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as medidas contidas no OE 2021 referentes à implementação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora e à criação da Rede de Apoio ao Investimento da Diáspora, querendo saber se as regiões autónomas serão abrangidas, em particular a Madeira.
Dessa feita, Marta Freitas lembrou que “muitos emigrantes que se encontram na nossa diáspora partem das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores”, questionando assim o Ministro “se prevê apoios apenas em território continental para estes investimentos, ou se também prevê abranger as regiões autónomas” ou “se avalia esta possibilidade de abranger as ilhas, igualmente com apoios e incentivos adicionais, como está previsto para o interior do país”.
Lembro que “no plano estratégico está prevista a articulação com outros departamentos ministeriais, poder local e com o Governo Regional da Madeira, no que se refere ao acolhimento em Portugal de cidadãos provenientes da Venezuela”, questionado quanto às medidas que estão a ser preparar para o acolhimento desses cidadãos.
Marta Freitas sublinhou ainda que “importa saber que medidas estão previstas para apoiar aqueles que continuam a residir na Venezuela, mas com sérias dificuldades em aceder a determinados bens e serviços”.
Por fim, não esquecendo os emigrantes que estão a passar por situações mais difíceis, ou por alguma instabilidade, e olhando também para a África do Sul e Reino Unido, perguntou “que medidas estão a ser pensadas para apoiar estas comunidades”, tendo em conta a superação dos efeitos da pandemia covid-19, como uma das principais medidas políticas para o próximo ano.
