"Assembleia existe para procurar a verdade e esclarecer os portugueses”
O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, defendeu hoje, na Assembleia da República, que perante as dúvidas e os factos que estão na origem da moção de censura do Chega, apresentada e chumbada no Parlamento "há a obrigação de procurar a verdade e esclarecer os portugueses, em vez de permitir que o silêncio e as omissões continuem a alimentar a desconfiança nas instituições do Estado."
Na sua intervenção em plenário, Filipe Sousa sublinhou que uma moção de censura constitui um dos instrumentos mais sérios da democracia e que, precisamente por essa razão, não deve transformar-se num julgamento antecipado.
É neste sentido que o JPP defende a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), capaz de recolher informação, ouvir os intervenientes, confrontar versões e permitir que o Parlamento retire conclusões com base em factos e não em suspeitas.
Para Filipe Sousa, uma CPI não pretende substituir-se à Justiça nem antecipar qualquer condenação. Pretende cumprir aquela que é uma responsabilidade própria da Assembleia da República: apurar responsabilidades políticas e dar respostas aos portugueses.
O deputado do JPP dirigiu-se diretamente ao Primeiro-Ministro, deixando três perguntas que considera essenciais:
“Porquê tantos silêncios? Porquê tantas omissões? Porquê tanta dificuldade em esclarecer aquilo que os portugueses têm o direito de conhecer?”
Filipe Sousa alertou que o problema ultrapassa qualquer ministro, qualquer Governo ou qualquer maioria parlamentar.
Quando um Governo não responde, as dúvidas aumentam. Quando as instituições se calam, as suspeitas adensam-se. E quando os cidadãos deixam de confiar nas instituições, é a própria democracia que fica fragilizada.
O JPP rejeita, por isso, tanto os julgamentos na praça pública como qualquer tentativa de impedir ou limitar o esclarecimento parlamentar.
“Queremos investigar, esclarecer e só depois retirar as consequências políticas. Censurar sem esclarecer pode ser precipitação. Mas impedir o esclarecimento é alimentar a suspeita.”
Filipe Sousa lembrou ainda que a Assembleia da República não existe para proteger governos, ministros ou maiorias, mas também para fiscalizar o poder, defender a democracia e preservar a confiança dos cidadãos nas instituições.
O deputado terminou a intervenção com um alerta dirigido a todo o Parlamento: “Os governos passam, mas o Estado fica. E quando os portugueses deixam de acreditar nas suas instituições, não perde apenas um Governo. Perde o Estado. Perde a democracia. Perde Portugal. Perdem os portugueses.”