Novos registos de AL suspensos em Santa Cruz a partir de 19 de Outubro
Município prepara novo regulamento e abre período de participação pública durante 30 dias úteis
O Município de Santa Cruz vai suspender, a partir de 19 de Outubro, a autorização de novos registos de alojamento local (AL) no concelho, no âmbito da elaboração de um novo regulamento municipal para esta actividade.
A medida foi anunciada hoje pela autarquia, que abriu igualmente um período de participação pública de 30 dias úteis, destinado à apresentação de contributos e sugestões por parte dos cidadãos, proprietários e demais interessados.
O processo pretende envolver os munícipes na definição das regras que irão enquadrar o alojamento local no território de Santa Cruz.
A suspensão de novos registos poderá vigorar pelo período máximo de um ano, até à entrada em vigor do novo regulamento municipal.
Durante o período de participação pública, os interessados poderão apresentar os seus contributos através de requerimento dirigido à Presidente da Câmara Municipal ou mediante o formulário disponibilizado no sítio institucional da autarquia.
As participações podem ser enviadas para [email protected] ou entregues presencialmente nos Paços do Concelho.
