O ADN Madeira propõe a criação de um Plano Regional de Saúde Respiratória, com indicadores públicos sobre prevenção, diagnóstico, internamentos, urgências e acompanhamento clínico, na sequência dos dados europeus que colocam a Madeira entre as regiões com maior mortalidade por doenças do aparelho respiratório.

Segundo refere o partido, a edição de 2026 do Regions in Europe, divulgada pelo Eurostat, a Madeira registou, em 2023, uma taxa padronizada de mortalidade por doenças do aparelho respiratório de 163,4 mortes por 100 mil habitantes, o valor mais elevado entre as regiões da União Europeia. A média comunitária foi de 75,2 mortes por 100 mil habitantes.

Os dados disponíveis para 2024 mostram, segundo a Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM), 386 óbitos na Região atribuídos a doenças do aparelho respiratório. A taxa bruta de mortalidade desceu de 165,3 para 149,6 mortes por 100 mil habitantes, mas, depois de corrigidas as diferenças na estrutura etária das populações, a taxa padronizada fixou-se nos 113,9 óbitos por 100 mil habitantes.

Esse valor, frisam ainda, colocou a Madeira no primeiro lugar entre as nove regiões NUTS II portuguesas, seguida pelos Açores, com 96,4 mortes por 100 mil habitantes.

Para o ADN Madeira, os indicadores justificam uma análise regional sistemática que permita identificar as doenças que mais contribuem para a mortalidade, acompanhar a evolução dos internamentos e episódios de urgência e conhecer a prevalência das principais patologias respiratórias. O partido defende ainda uma avaliação do acesso ao diagnóstico, acompanhamento e prevenção nos cuidados de saúde primários.

"O objectivo não é atribuir antecipadamente uma causa única aos números. Os dados disponíveis não permitem concluir, por si só, por que razão a Madeira apresenta estas taxas, nem permitem associá-las automaticamente a um determinado factor ambiental, comportamental ou clínico. Essa distinção deve ser preservada", esclarece Maíza Fernandes, do ADN Madeira.

A proposta surge também num período em que a Direcção Regional do Ambiente e Mar voltou a assinalar a presença de partículas naturais provenientes do Norte de África sobre o arquipélago. Segundo a informação divulgada pelas autoridades, o fenómeno poderá provocar um acréscimo das concentrações de partículas PM10 até 10 microgramas por metro cúbico e persistir durante vários dias.

A Direcção Regional da Saúde, lembram, tem recomendado cuidados adicionais às pessoas com doenças respiratórias crónicas durante estes episódios. O ADN, contudo, não estabelece qualquer relação causal entre a presença destas partículas e os níveis de mortalidade registados em 2023 ou 2024.

Para Maíza Fernandes, a coincidência temporal reforça antes a necessidade de a Região dispor de capacidade para acompanhar e cruzar, de forma sistemática, indicadores de saúde respiratória e de qualidade do ar.

O partido reconhece, entretanto, a existência de medidas preventivas já implementadas na Região. Em Setembro, o SESARAM iniciou a quarta campanha de imunização pediátrica contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). De acordo com o Serviço de Saúde, a campanha anterior registou uma adesão de 98,8% e esteve associada a uma redução de 60% das admissões hospitalares por VSR em crianças até aos 12 meses.

O ADN salienta que estes resultados dizem respeito especificamente à população pediátrica abrangida e não permitem explicar a mortalidade respiratória global da Região, mas considera que demonstram a importância de avaliar as políticas de prevenção através de resultados mensuráveis.

A proposta de Plano Regional de Saúde Respiratória prevê, entre outros aspectos, a publicação regular de indicadores sobre mortalidade, internamentos e urgências, o acompanhamento das principais doenças respiratórias, a avaliação do acesso ao diagnóstico e tratamento nos cuidados primários e uma maior articulação entre a saúde pública e a monitorização ambiental.

O ADN defende ainda a avaliação dos programas preventivos em função dos resultados obtidos e a divulgação de informação territorial quando a dimensão estatística permitir uma análise robusta, incluindo uma avaliação específica das necessidades do Porto Santo.

"A Madeira não precisa de conclusões precipitadas. Precisa de saber por que razão continua a apresentar indicadores tão elevados de mortalidade respiratória, quem está mais exposto e que resultados concretos estão a produzir as políticas de prevenção e acompanhamento", sustenta Maíza Fernandes.

O ADN Madeira propõe, assim, que o acompanhamento da saúde respiratória passe a assentar em "dados públicos, avaliação regular" e definição de respostas regionais orientadas para resultados.