'Imaculado' aprova projecto de Regulamento do Serviço de Recolha de Monos e Monstros
A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria aprovou por unanimidade, na reunião ordinária realizada ontem, o projecto de Regulamento do Serviço de Recolha de Monos e Monstros.
Este documento, conforme nota à imprensa, pretende estabelecer regras claras para o funcionamento de mais um dos serviços de proximidade prestados à população, assegurando uma resposta mais organizada, transparente, eficiente e ajustada às necessidades dos moradores da freguesia.
Lançado em Fevereiro de 2024, este serviço gratuito tem vindo a registar uma procura muito significativa por parte da população, constituindo uma importante resposta de apoio aos moradores na remoção de resíduos volumosos de origem doméstica.
O regulamento agora aprovado define, entre outros aspectos, as condições de acesso ao serviço, os procedimentos de agendamento, os materiais abrangidos, os limites operacionais, os direitos e deveres dos utilizadores.
Nos termos da legislação em vigor, o projecto de regulamento será agora submetido ao período de consulta pública, permitindo que qualquer cidadão possa apresentar sugestões ou contributos para o seu aperfeiçoamento.
“Concluída a fase de consulta pública e analisados os contributos recebidos, a versão final do regulamento será submetida à apreciação e votação da Assembleia de Freguesia, órgão competente para a sua aprovação definitiva”, esclarece aquela entidade.
A finalizar, a Junta de Freguesia reafirma o seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade, promovendo uma gestão mais eficiente dos resíduos volumosos e reforçando a proteção ambiental.
